Disfuncionalidade do órgão é sintoma de outros problemas nacionais
De tempos em tempos o debate político e econômico do país se concentra em tópicos específicos.
Recordo que, algum tempo atrás, existia, a meu ver, a percepção (incorreta) de que resolvendo as contas públicas o país iria decolar - para usar o termo empregado pelo ex-ministro Paulo Guedes.
Ainda que resolvêssemos essa questão, que é recomendável, não iríamos nos tornar uma potência.
Longe disso!
O ajuste fiscal e a subsequente arrumação das contas públicas, com dívida pública/PIB decrescente, pagamentos de juros decrescentes e maior espaço fiscal para programas públicos, são bônus ótimos que adviriam.
Mas não são panaceias.
Continuaríamos olhando para o futuro sem entender bem por que não estamos avançando.
A ILUSÃO DE HOJE
A necessidade do ajuste fiscal continua, não me entendam mal.
Mas a minha interpretação é que essa pauta perdeu um pouco de espaço.
O imbróglio no STF tomou os holofotes.
Em nível nacional, estão vergonhosas todas as acusações, suspeitas, revelações e possíveis conexões de ministros com Daniel Vorcaro.
Recentemente, assisti a um podcast com o meu irmão sobre como resolver o país.
(não recordo o nome do podcast e tampouco os nomes dos participantes).
Mas que insistência em discutir o STF!
Em colocar o funcionamento inadequado do STF como razão para nossas mazelas!
Duas horas discutindo trocas de ministros e indicações!
Ok, concordo que o STF precisa ser reformado urgentemente - com a expulsão de membros implicados em casos de corrupção e uso indevido de suas posições.
Tenho criticado, não de hoje, que o STF é muito intervencionista.
Participa de muitas questões e toma iniciativas em outras.
É muito poder concentrado em uma única instituição.
EIS A VERDADE
Assim como quando (não "se", estou otimista que um dia iremos fazer o trabalho de casa) arrumarmos as contas públicas, um STF reformado e funcional não nos tornaria um país rico e desenvolvido.
Contas fiscais arrumadas, como antecipei, gerariam bons resultados, como as quedas da taxa de juros Selic, um câmbio menos depreciado e menor inflação.
Em outras palavras, o nosso poder de compra iria aumentar.
(Sim, a falta de ajuste fiscal reduz nosso poder de compra, por canais indiretos).
Sem dúvidas, consequências bem-vindas.
Um STF sem os problemas atuais ajudaria a tocar o país: mitigar conflitos institucionais e promover melhoras de governança.
Não tenha dúvida: todo país precisa de um bom STF.
Ele faz parte do equilíbrio entre os 3 poderes que adotamos - equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Minha leitura é que há enorme desequilíbrio no Brasil: o judiciário se agigantou, o legislativo tomou o lugar do executivo, e o executivo se tornou muito fraco, incapaz de avançar sua agenda.
Contudo, somos um país de renda média estagnado não por causa do STF - talvez o STF seja muito mais consequência do que causa.
ENTÃO O QUE É?
Como escrevi em 24 de outubro de 2024, é uma gama de fatores que explicam a nossa situação. Em resumo:
1) falta de inovação tecnológica
2) escassez de mão de obra qualificada (problemas na educação)
3) maquinário, equipamentos e instalações produtivas insuficientes
4) abertura comercial insuficiente
5) estabilidade macroeconômica (aqui entra o ajuste fiscal)
6) quadro institucional instável (aqui entra o STF)
7) qualidade da saúde
8) abertura financeira
Percebeu? O STF é um dos pontos que merecem solução e cuidado.
Não é toda a história.
O caminho, caro leitor, é longo e tortuoso.
Não é impossível.
Mas também não é fácil.
Requer trabalho.
E compreensão.
QUE NOS CRITIQUEMOS
Eu mantenho a crítica que fiz a nós brasileiros aqui.
Nós brasileiros precisamos melhorar nossa cultura, principalmente no tocante ao respeito às regras.
Se não respeitamos regras básicas no dia a dia, como no trânsito e em filas de supermercado e bancos, por que esperaríamos que respeitássemos regras em altos cargos?
Como no STF?
Vejo os problemas do STF como um sintoma desse quadro.
O brasileiro, nós brasileiros, precisamos melhorar no tocante à responsabilidade.
Sem esse aprimoramento, podemos trocar de presidentes, juízes e renovar nossos políticos - os problemas voltarão.
A má notícia é que esse processo é lento.
Outra má notícia decorre de uma dúvida: estamos enfrentando esse problema?
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