terça-feira, 8 de outubro de 2024

Por Que o Brasil não é um País Rico?

Gama de fatores explica situação brasileira

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O título desse texto não causa estranheza a ninguém. Todos concordamos e sabemos que o Brasil não é um país rico como os Estados Unidos, a Alemanha, o Japão, e entre outras nações ricas e desenvolvidas. Mas o ponto é por que? O bom de responder a esse tipo de questionamento é que ele fornece as diretrizes para superarmos as nossas deficiências. Já adianto que o debate econômico nos jornais, redes sociais e programas de televisão não fazem e tampouco respondem a essa questão. 

O primeiro e principal fator é que o Brasil não gera inovação tecnológica. Países que estão na fronteira tecnológica, ditando o rumo do mundo nas próximas décadas, tendem a serem mais ricos. Estamos gerando tecnologia para fazer microprocessadores (chips), algoritmos de inteligência artificial, softwares e ou tecnologias que potencializam a produção em algum ramo industrial? O próximo Steve Jobs ou Bill Gates sairá do Brasil? Provavelmente não. Isso é forte indício de que não estamos nem mesmo próximos da fronteira tecnológica. Não ditamos o rumo das inovações, apenas o seguimos, e com atraso. Temos acesso ao Iphone da Apple, ao windows da Microsoft ou ao streaming da Netflix porque pagamos para usar e adquirir tais serviços e bens. Não os produzimos. O fato de não estarmos na fronteira tecnológica mundial não significa que não inovamos. O país inova, por exemplo, com a Embrapa na agricultura, mas são inovações pouco relevantes no cenário mundial. 

Os próximos fatores ajudam a entender um pouco melhor porque o Brasil não está na fronteira tecnológica. O país sofre de escassez de mão de obra qualificada, sendo este o segundo fator de não sermos um país rico. Na economia, denotamos mão de obra qualificada por capital humano. Desta forma, muitas tecnologias e máquinas sofisticadas, ou mesmo programas de computador que exigem capital humano com alto nível de qualificação sofrem pela ausência desse insumo. O setor de pesquisa também sofre um golpe: precisamos de mais cientistas e pesquisadores, com ótima formação e capacitação. Aqui pode entrar uma crítica a toda a estrutura de ensino brasileira, tanto da educação básica quanto da educação superior. Temos gargalos em todas as etapas. Ainda que tenhamos escolas e universidades, a educação segue devendo.

O terceiro fator é o estoque de capital físico. Capital físico é o maquinário, equipamentos e softwares de empresas (tanto pequenas quanto médias e grandes). Quanto maior a sua quantidade, juntamente com qualidade (no sentido de sofisticação e modernidade), maior tende a ser a renda do país. Empresas com melhor capital físico fornecem melhor estrutura para os seus trabalhadores. Estes tendem a produzir mais no período de trabalho. Parte do trabalho é otimizada, com menor desperdício e maior aproveitamento dos insumos. Note o nível de industrialização de centros como São Paulo e Rio de Janeiro, e compare com cidades do interior. O estoque de capital físico aplicado naquelas localidades é muito discrepante. 

O quarto fator é o comércio internacional. Países mais engajados com o comércio internacional exportam e importam mais mercadorias. Uma das implicações é que a concorrência interna é maior. Empresas nacionais terão de competir com multinacionais e com as mercadorias de empresas de outros países. O espaço para comodidade é reduzido. Se não produzir com eficiência, pode-se perder espaço, culminando em falências. Outra consequência é que pelas importações o país pode acessar equipamentos sofisticados, melhorando sua malha produtiva. Repetindo: temos Iphone, computadores com sistema operacional windows e Netflix porque importamos essas mercadorias. O Brasil tem um baixo grau de abertura comercial, sendo este um dos fatores que limitam nossa ascensão econômica. 

O quinto fator é a estabilidade macroeconômica. Inflação controlada, contas públicas em equilíbrio e taxas de câmbio e de juros em valores compatíveis com crescimento da produção (PIB) são sintomas de estabilidade macroeconômica. Os participantes da economia (empresas, trabalhadores, investidores e empreendedores) conseguem tomar decisões de longo prazo, pois as variáveis relevantes não irão se alterar repentinamente. Compare o cenário de um país estável, por exemplo os Estados Unidos, com um muito instável, como uma Venezuela, ou uma Argentina, em menor grau mas com potencial de se "Venezuelar". Como é o poder de compra do venezuelano no próximo mês? Difícil saber, mas podemos saber o poder de compra do norte-americano. Possuir um banco central independente, com autonomia para estabilizar os preços, entra nesse fator como elemento recomendável para a estabilidade macroeconômica. 

O quadro institucional talvez não seja mais importante somente do que o progresso tecnológico (fator 1). Instituições incluem o Estado de direito, direitos de propriedade, cultura e obediência às leis (e punição pelo descumprimento). Todo mercado funciona dentro de um espaço delimitado por leis e regras. Se as regras incentivam o trabalho duro, a disciplina, o investimento, o estudo e a honestidade, então teremos maior produção. Mas se há uma ética, por exemplo, de "tirar vantagem dos outros", a coisa já complica um pouco. Leis inadequadas geram incentivos de tentar obter vantagem por meios não econômicos, como o lobby de empresas em Brasília. Em parte, somos um país pouco engajado com o comércio internacional porque as grandes empresas pressionam nossos políticos para restringirem o comércio. Quem quer lidar com maior concorrência? Ninguém. E então esses empresários usam vários argumentos para limitar a concorrência com os demais países. 

Ainda sobre as instituições, o ideal seria que um Estado democrático apresentasse equilíbrio entre os seus poderes Executivo (liderado pelo presidente), Legislativo (liderado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados) e Judiciário (liderado pelo STF). A minha avaliação é que hoje no Brasil o poder executivo está enfraquecido, refém do poder Legislativo. E todos esses dois aceitando os ditames do poder Judiciário, altamente intervencionista. Essa dinâmica é sintoma de disfuncionalidade do Estado de direito brasileiro. 

Para resumir outros fatores, temos a qualidade da saúde abertura financeira (facilidade de investir em outros países, de abrir instituições financeiras, de outras tantas financeiras entrarem no país e de acesso a ativos financeiros variados). O Brasil segue tropeçando nesses fatores também. 

Desta forma, para resumir, nós tropeçamos em todos os fatores elencados, e que apresento enumerados abaixo:

1) progresso tecnológico

2) mão de obra qualificada

3) capital físico

4) comércio internacional

5) equilíbrio macroeconômico

6) instituições

7) abertura financeira

8) saúde

Reformas tributárias, administrativa, da previdência e do gasto entrariam no ponto 5 e talvez no ponto 6. No ponto 5 porque tais reformas iriam melhorar as contas públicas, reduzindo a dívida pública e o seu pagamento de juros. No ponto 6 porque iriam melhorar os incentivos individuais. São potenciais formas de melhorar a economia brasileira, mas insuficientes para fazerem com que tornemos um país rico. O principal fator é o 1: progresso tecnológico. E eu coloco as instituições como fator secundário. 

Reflita sobre esses fatores e os compare com as discussões econômicas que temos hoje em dia - ou que tivemos nos (lamentáveis) debates eleitorais! Me parece que muitos acreditam que apenas o ajuste fiscal faria com que o país pudesse decolar - uma ilusão. Iria apenas melhorar nosso equilíbrio macroeconômico. Teríamos de andar muito ainda. 

E os amantes com a indústria? Já fiz algumas críticas a essa tese aqui. Somente uma indústria vibrante e moderna não é suficiente. Ajudaria, claro, mas seria insuficiente. Pior é quando o governo segue esse objetivo com força total, negligenciando todo o resto. Parte do malogro do governo de Dilma Rousseff (2011-2015) se deve a essa crença - e a teimosia de não reconhecer suas limitações. 

Enquanto não melhorarmos em pelo menos metade dos fatores elencados, seguiremos sendo um país de renda média, estagnado, sem se aproximar do time dos países ricos. Não há milagre na discussão de riqueza e pobreza de países. 












2 comentários:

  1. Muito bom, mas…nenhuma observação sobre a corrupção que se espalhou pelo país. Sobre o Congresso Nacional, que, dividido em interesses diversos e lobbys, pouco ou quase nada faz pelo País.

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    1. Obrigado. Sobre a corrupção, ela entraria no tópico 6, instituições. Corrupção decorre de falta de punição, baixo cumprimento das normas, e mecanismos de fiscalização e transparência falhos. Assim, o nível de corrupção reflete a qualidade do arcabouço institucional. Como você especificou corretamente, outro problema é a falta de harmonia do congresso com o interesse nacional, bem como a existência de lobbies que criam regulações que desfavorecem a maioria para beneficiar alguns poucos. De novo, isso é sintoma de um quadro institucional inadequado.

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