Resenha: História do Liberalismo Brasileiro (Antonio Paim)

Partindo das reformas de Pombal, Paim mostra como liberais tentaram conter e combater problemas estruturais do Brasil

Antonio Paim se imiscuiu da tarefa de descrever o pensamento liberal brasileiro desde a proclamação da República até os dias atuais. Neste percurso, figuras de destaque foram realçadas, como Rui Barbosa e Roberto Campos, além de rápidas contextualizações com o liberalismo a nível mundial, de forma a mostrar o paralelo entre a corrente estrangeira com a nacional. 

A obra se iniciou promissora, relacionando as reformas do Marquês de Pombal, empregadas no século XVIII, com parte do pensamento brasileiro. Um dos objetivos dessas reformas era empossar o Estado da tarefa de gerar riqueza, conduzindo os negócios. Paim argumenta ao longo do livro que esse traço ainda faz parte do ideário nacional. Sobre traços antigos que teimam em permanecer conosco na atualidade, vale destacar o patrimonialismo, discutido várias vezes na obra. Suas origens são mais antigas, do tempo das Capitanias hereditárias, documentado no livro História da Riqueza no Brasil. 

Pontos de destaque da obra são as discussões da teoria de que o sistema político ideal deveria prezar pela representação de interesses e o papel do Poder Moderador durante o Segundo Reinado (1840-1889). No tocante ao primeiro tópico, este elucida o fato de que, em uma democracia, indivíduos buscam partidos e instituições para pleitearem os seus interesses, e estas, por sua vez, entram no campo político para defendê-los. O partido seria um elo de ligação dos indivíduos com os seus representantes. Paim assevera que temos essa omissão em nossa atual democracia, marcada por mais de 30 partidos políticos - mais partidos que correntes de pensamento.

O Poder Moderador permitiu, juntamente com o sistema de representação de interesses, gerar estabilidade política de 50 anos durante o Segundo Reinado. Estabilidade política é planta rara na história brasileira. Paim argumenta que mais estudos deveriam questionar o porquê dessa estabilidade em um regime monárquico, evitando simplificações como demarcar o período apenas como ditatorial. 

Durante a República Velha (1889-1930), foram elencados problemas que se perpetuariam na vida brasileira, como a influência de oligarquias na política (patrimonialismo) e ingerência militar na condução do país (estamos presenciando esta característica novamente! Confirmando a proposição de que os problemas brasileiros não envelhecem). Rui Barbosa recebe excelente capítulo explicando suas contribuições e pensamentos, além de evidenciar os subterfúgios usados pelas oligarquias dominantes para derrotá-lo nas eleições presenciais. 

Ainda que não definido de forma explícita e formal, durante a leitura há fragmentos que caracterizam o liberalismo: "Os liberais repudiam o nacionalismo, mas apostam no patriotismo. Este não teme o contato com o estrangeiro e confia na sua capacidade de assimilação e incorporação do que vem de fora, sem risco de desfigurar-se, preservadas as melhores tradições nacionais". Outro traço dessa corrente é a defesa pela "sociedade aberta", termo famoso usado por Popper na obra A Sociedade Aberta e os seus Inimigos. Adicionalmente, são explorados problemas do sistema político brasileiro, como as alianças por legenda e a necessidade de amplas coalizões para governar o país (o famoso "Centrão", bom moço na fotografia, mas que cobra alto preço para apoiar o governo eleito, como a exigência de emendas parlamentares e trocas de votos por cargos públicos, o velho e conhecido "toma lá dá cá"). 

Infelizmente, porém, o livro peca em apresentar lacunas em seu desenvolvimento. Há saltos entre períodos e temas (do fim da República Velha ao governo Vargas, para o fim do regime militar em 1985, é um pulo), falta de foco em alguns casos (como o número de apenas 6 páginas de um livro de 400 páginas dedicadas a explicar o pensamento e a influência de Roberto Campos no país, talvez o principal liberal brasileiro do século XX) e omissões (Gudin não foi mencionada nem uma única vez). 

Tive a impressão de que o livro era um emaranhado de textos que foram unificados para formar a obra. Há desconexões entre assuntos. O próprio formato da parte final da obra é questionável. Ao invés de evoluir a discussão por temas do liberalismo, Paim cita vários liberais brasileiros, cedendo duas ou três páginas para cada, sendo incapaz, dado o espaço, de aprofundar a discussão. Neste ponto o livro se perdeu de vez. E de forma estranha, o livro termina sem conclusão! Logo após descrever mais um entre a miríade de autores liberais do país, Paim decide dar um fim à monótona e supérflua revisão desses autores. Teria ficado melhor e mais didático a separação por tópicos e alocar os autores conforme a proximidade destes com os temas. 

Quando terminei a leitura, tive a impressão de que era uma obra inacabada, precisando de reparos para ser concluída. É uma pena porque há bons momentos durante a leitura, como realcei nessa resenha, mas peca por perder o foco e dar saltos inexplicáveis. Um exemplo de caminho que poderia ter sido seguido é o livro 130 anos: Em busca da República, o qual segmentou a análise por décadas, apontando importantes eventos durante o período abarcado, sem saltos ou omissões que comprometeriam o desenvolvimento do tema proposto.