Aumento futuro da taxa de juros poderia colocar países endividados em situação fiscal crítica
O Banco Mundial mostrou preocupação com o crescente nível das dívidas de economias tanto avançadas quanto emergentes. O gráfico abaixo mostra a evolução dessas dívidas desde o século XIX. Veja que há 3 períodos pontuais nos quais as dívidas subiram abruptamente. Dois deles são as guerras mundiais (1914-1918 e 1939-1945). O terceiro momento é a atual pandemia. Note também que não importa o grau de desenvolvimento do país, na média, todas as dívidas cresceram.
Em períodos de guerra a produção sofre paralizações e maiores dificuldades de se expandir. Nessa conjuntura, governos emitem títulos para financiar o gasto adicional (gasto com defesa se eleva vigorosamente). O mesmo procedimento tem sido adotado desde a eclosão da Covid-19. Governos fazem novas dívidas para que o gasto adicional não sufoque a população. Caso a emissão de novas dívidas não fosse possível, o gasto teria de ser financiado i) com emissão de moeda e/ou ii) aumento da tributação. Na primeira alternativa, a inflação dispararia, enquanto na segunda a população perderia enorme poder de compra. Dessa forma, a emissão de títulos públicos é o caminho mais adequado.
Por outro lado, essa dívida emitida deverá ser paga no futuro. Portanto, é recomendável que concomitantemente ao aumento do passivo essas economias realizem reformas fiscais, de forma a reestruturar o sistema tributário para que a relação dívida/PIB se estabilize no futuro - esse ajuste não precisa de ocorrer no curto prazo, até porque os países estão em situação crítica, expandindo gastos para auxiliar a população. A lógica é semelhante à da reforma da previdência de 2019: a economia de gasto ocorrerá ao longo do tempo, não necessariamente no presente.
Com essa breve discussão, alguns pontos surgem. O primeiro é de que em situações atípicas, de calamidade, governos devem ajudar os seus habitantes. O segundo é que como o gasto público é um recurso escasso, medidas precisam ser tomadas para que esse gasto seja pago no futuro. Esse último ponto é conhecido como estabilidade da trajetória da dívida pública. Não precisamos zerá-la, apenas sinalizar que ela está controlada, e que com o tempo ela retornará para níveis administráveis. Atualmente o Brasil não atingiu esse ponto, por isso precisamos de reformas, como a tributária, a emergencial e a administrativa (também a reforma de abertura comercial, para promover ganhos de produtividade).
Em relação aos países avançados, é verdade que estes enfrentam baixa taxa de juros de financiamento da dívida, portanto, têm maior espaço para expandirem os gastos sem a necessidade de reformas muito rigorosas. Todavia, como argumentou a revista The Economist na sua nova edição semanal, as taxas de juros dessas economias aumentaram nos últimos dias, evidenciando que a convivência com juros baixos pode ser algo passageiro.
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