Alternativas

Crise atual exige realização de reformas pouco populares

Em vista dos estragos que a pandemia causou na economia brasileira no ano passado, o deficit primário de 743 bilhões de reais não assusta muito. Em tempos normais, seria inadmissível, motivo para deflagrar uma verdadeira crise no país. Todavia, foi cenário comum em outras nações o excesso de gasto sobre as receitas. Como consequência já discutida em texto anterior, as dívidas de diferentes economias subiram, o que exigirá a elaboração de políticas para controlar a trajetória futura de endividamento público, ponto alertado pelo Banco Mundial. 

Uma das dificuldades dessa agenda fiscal é conciliar esse tipo de reforma, geralmente de cunho contracionista e pouco popular, com a necessidade de promover a retomada do crescimento econômico. O ministro da economia, Paulo Guedes, percebeu que o único caminho possível e viável em meio a uma pandemia é realizar a vacinação em massa da população. Enquanto esse objetivo não for atingido, conviveremos com uma economia manca, com baixo nível de arrecadação de impostos, prejudicando as contas públicas, e insuficiente produção, impactando negativamente os desempregados. 

Talvez reformas econômicas que consigam melhorar o ambiente de negócios, sem comprometer as finanças públicas, sejam uma opção válida. Um exemplo é a abertura comercial, a qual promoveria ganhos de produtividade, a entrada de novas empresas, aumento da oferta de produtos e, por conta desse último traço, reduziria a inflação (aumento da oferta de bens e serviços, com uma demanda constante, reduz os preços). Veja que essa reforma não exigiria aumento do gasto público. Nessa mesma linha, reformas que reduzam a burocracia para abertura de novas empresas são altamente desejáveis. 

Por outro lado, não há como ignorar o abismo fiscal. Nesse ano, o Tesouro terá de pagar o resgate de vários títulos da dívida que vencerão, movimento que exigirá vasto aporte de gasto público. Realizar um default (calote) não deveria ser discutido, pois o calote sobre credores fecharia o mercado internacional à economia brasileira - quem emprestará dinheiro para uma economia que não honra os seus compromissos? Dessa forma, além da discussão de reformas fiscais, como a tributária, a equipe de Guedes poderia discutir medidas que promovam o crescimento, como as citadas abertura comercial e desburocratização na abertura de empresas. O momento atual não é de inércia.

Por fim, essas reformas funcionariam como acessórios para segurar a economia durante a pandemia. Como afirmou de forma acertada o ministro Guedes, a solução é a vacinação em massa (imunização de rebanho perdeu um pouco do seu lado apelativo com as novas variações da Covid e com os casos de reinfecções).