Monopolistas contribuem com inovações?

Em geral, essas empresas são vistas de forma negativa pelos elevados preços cobrados

No artigo da semana passada, escrevi sobre monopólios e oligopólios. A avaliação foi negativa. Empresas que fazem parte desse grupo são caracterizadas por exercerem poder de mercado: conseguem, unilateralmente, aumentar o preço de seus produtos, ao mesmo tempo reduzindo a quantidade ofertada. Para os consumidores esse resultado é ruim, pois muitos ficarão sem o produto, ou pagarão mais caro pela mercadoria. 

Em um ambiente com concorrência, esse mesmo produto seria ofertado em maior quantidade e a preços mais baixos - eis uma das grandes vantagens da competição. O surgimento de uma economia com competição precisa atender a alguns requisitos, como: i) facilidade na entrada de novas empresas; ii) baixa tributação sobre importados; iii) legislação que facilite a criação de novas firmas; iv) baixo nível de subsídios para empresas pouco produtivas, permitindo que estas fechem em caso de seguidos prejuízos. Faz parte de um ambiente competitivo o encerramento de atividades de firmas, enquanto outras surgem. É um espaço dinâmico.

Voltando aos monopólios, a análise da semana passada foi incompleta porque não contemplou o benefício que estes proporcionam para a sociedade, em geral, e para a economia, em particular. O lado positivo de monopólios são as inovações tecnológicas. 

Pense no setor farmacêutico. Firmas dispendem milhões para criar novos medicamentos. Elas realizam esse gasto porque esperam que no futuro as receitas provenientes desse novo remédio mais do que compense o gasto inicial. É um processo com elevado risco, pois não há a garantia de que o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) será convertido em novo produto de utilidade. Caso essa expectativa seja atendida, a firma patenteará o medicamento (por volta de 20 anos). Na posse dessa patente, ela se torna monopolista, uma vez que é a única empresa capaz de produzir o medicamento. 

Na vigência dessa patente, a empresa cobra um preço significativamente acima do seu custo de produção. A sociedade ganha com a criação de um novo medicamento combatendo alguma enfermidade, e a empresa ganha por obter vastas receitas. Tudo depende da instituição da patente, a qual implementa direitos de propriedade para a empresa, sinalizando que os gastos em P&D terão retorno. Em um mundo sem patentes, por que essa mesma empresa gastaria milhões em criar um produto que seria facilmente reproduzido por outras empresas? Não existiria o incentivo de inovar. 

No longo prazo, o principal determinante da prosperidade dos países é a inovação tecnológica, portanto, monopolistas influenciam de forma direta nesse processo.

Isso não quer dizer que inovações ocorram apenas por meio de monopólios. Seria uma inverdade. Pequenas e médias empresas, cientistas e empreendedores também inovam. O ponto é que além desses agentes, os monopólios contribuem para a formação de novas ideias.

Analisando o ganha-perde de consumidores, pode-se apontar que estes ganham com o novo produto gerado pelo monopolista, mas perdem pelo preço mais elevado que pagarão pelo prazo de vigência da patente. Vencido esse prazo, porém, outras empresas poderão replicar o produto e fornecê-lo a taxas mais baixas (provavelmente o leitor em algum momento de sua vida foi até uma farmácia para comprar o remédio x, mas foi informado que poderia pagar mais barato pelo remédio y com a mesma composição). A questão sensível nessa explicação é conciliar os incentivos para monopolistas inovarem concomitantemente com razoável nível de concorrência - é indesejável uma economia permeada de monopólios e oligopólios. Não é um dilema de fácil solução, assim como outras discussões em economia.