Monopólios e oligopólios

Economias são permeadas por grandes empresas. Desafio é conciliar suas existências com a preservação da concorrência

Esse texto encerra a série sobre falhas de mercado. Falhas de mercado são situações nas quais o mercado, funcionando livremente, não consegue entregar o melhor resultado para a população. Anteriormente escrevi sobre externalidades, informação assimétrica e bens públicos. Agora dedicarei algumas linhas sobre poder de mercado, falha mais famosa e reconhecida por leigos em economia. 

Poder de mercado ocorre quando uma ou poucas empresas são capazes de estabelecerem e controlarem os preços do mercado em que atuam. Conseguem elevar o preço muito acima do custo de produção. Em geral, mercados nos quais observamos esse tipo de situação são caracterizados por terem baixa concorrência. 

Temos monopólio quando apenas uma empresa atua no mercado. Como somente ela oferta o produto, tem espaço para elevar o seu preço a níveis altíssimos, conseguindo extrair maior parcela de renda dos consumidores. Os consumidores, por outro lado, não têm como não serem explorados, uma vez que não há alternativas. Veja que utilizei o termo "exploração" - embora ele seja amplamente usado no debate econômico nacional, na Ciência Econômica o seu uso cabe em pouquíssimas situações, como a que estou analisando, ou seja, quando um monopolista cobra preço muito acima do custo, extraindo excedente de renda dos consumidores. 

Há vários exemplos de monopólios, como a Coca Cola. Apenas ela produz a bebida Coca Cola, portanto, é monopolista. Nenhuma outra empresa é capaz de produzir produto semelhante. Logo, a empresa consegue cobrar preços elevados. Observe que o aumento do preço não pode ser exagerado, porque consumidores poderiam buscar outros refrigerantes. Então temos uma importante demarcação no exemplo da Coca Cola. Apesar dela ser a única empresa capaz de produzir os refrigerantes de sua marca, ela concorre no mercado com outras empresas que ofertam diferentes refrigerantes.

No setor de medicamentos há vários monopólios temporários, conforme as patentes expiram (em geral duram 20 anos). Quando uma empresa cria um novo medicamento, ela o patenteia, podendo exercer o monopólio durante a vigência desse remédio. Expirado o prazo da patente, outras empresas podem replicar o mesmo medicamento, alterando apenas o seu nome (é comum irmos em farmácias e não encontrarmos o remédio pedido, mas recebermos indicações do mesmo remédio, mas produzido em laboratório e/ou firma diferente). 

Dentro do poder de mercado temos os oligopólios, conjunto de poucas empresas que dominam o mercado. No Brasil, temos dois casos clássicos, o setor bancário (Banco do Brasil, Caixa, Itaú, Santander e Bradesco) e o setor automobilístico (as concessionárias, Fiat, Hyundai etc). Por dominarem os segmentos em que atuam, essas firmas também são capazes de colocarem preços acima dos níveis de concorrência (essa é uma das razões das altas tarifas que enfrentamos dos bancos e dos carros com preços surreais em comparação com automóveis de outros países).

Como as 3 falhas de mercado anteriormente analisadas, esta também pode ser revertida ou mitigada com a ação do governo. Monopólios e oligopólios podem ter o poder de mercado reduzido caso a concorrência aumente, outras empresas ingressem nos seus setores, ameaçando os seus lucros e clientes. Daí a defesa que alguns economistas (eu incluído) fazem pela abertura econômica do país: possibilitar que multinacionais entrem para competir em setores de baixa competição (de forma análoga, a existência de oligopólios explica a resistência de alguns setores a esse tipo de reforma).

Temos casos cujas soluções são mais ácidas, como a de monopolistas no setor de energia elétrica. Como aumentar concorrência na geração e/ou fornecimento de energia? Ou em rodovias? O custo de alterar a empresa que atua seria altíssimo (trocar os postes de luz?). Nesses casos, o governo pode promover a concorrência antes do estabelecimento da empresa (criar licitação que atraia muitas empresas interessadas) e impor marcos regulatórios que conduzam as empresas a investirem e melhorarem os seus serviços prestados (um grande acerto do atual governo foi reformular o marco regulatório do saneamento, prevendo investimentos para a universalização do serviço). 

Poder de mercado está em alta atualmente. Empresas globais como a Apple, a Amazon, a Google e o Facebook estão sendo contestadas por autoridades regulatórias nos Estados Unidos e na Europa em decorrência da enorme influência que exercem tanto na sociedade quanto na economia. Em particular, a Google foi acusada de dificultar a entrada de concorrentes no seu setor. Os reguladores conhecem os riscos e prejuízos que monopolistas e oligopolistas podem acarretar. É uma preocupação legítima, mas também há efeitos positivos com a existência de monopólios, o que exige que a regulação seja muito bem pensada, para não inviabilizar a existência dessas empresas. O desafio é permitir que funcionem, ao mesmo tempo sem prejudicar os consumidores. Tarefa difícil de ser realizada. 

Na coluna da próxima semana escrevei sobre os efeitos positivos de monopólios, explicando por que não deveríamos excluí-los da economia, apenas domá-los. 

Obs.: o exemplo da Coca Cola como monopolista não foi muito preciso, pois ela enfrenta concorrentes com produtos similares, embora distintos por marcas. Estudantes de economia aprendem que essa situação é a de concorrência monopolista.