quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Brasil tem espaço para elevar receitas fiscais

Mas isso não deveria retirar o foco na redução das despesas

despesas unifisco


O levantamento realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) revela que o país abdicará de 305 bilhões de reais em receitas nesse ano devido a concessões tributárias. O documento mostra dois eixos de receitas tributárias: i) imposição de impostos; ii) programas públicos. 

No caso da implementação de impostos, o documento aponta a tributação sobre lucros e dividendos e o imposto sobre grandes fortunas. No caso desse último, é importante se ater ao valor previsto de receita que seria originado: 50 bilhões de reais. Para termos uma noção desse valor, o programa Bolsa Família é orçado por volta de 35 bilhões de reais - o imposto advindo das grandes fortunas poderia, hipoteticamente, permitir a expansão do Bolsa Família, mas não poderia ir muito mais além do que isso. Veja que tributar fortunas não é panaceia para os problemas nacionais de escassez de financiamento - a tributação das fortunas se aproxima muito mais de uma política para reduzir a desigualdade de renda.

O outro fronte, o de programas públicos, indica o Simples Nacional e isenções de impostos em determinadas mercadorias como políticas que poderiam ser melhoradas para gerar melhor retorno social. De fato, um dos problemas na realização de políticas é a falta de focalização sobre os beneficiários: almeja-se distribuir renda para determinado segmento da população, mas no final outros também se beneficiam. Exemplo patente desse erro é o PCD: desconto na aquisição de carros para portadores de deficiência física. O público alvo são os deficientes físicos, todavia, os beneficiados não foram somente estes

O ponto essencial do documento emitido pela Unafisco é que há espaço para melhorias no campo fiscal. Em particular, no das receitas - elevar receitas mantendo a carga tributária constante, ou mesmo a reduzindo. Por outro lado, como discuti em outros textos, o problema do desajuste das contas públicas se dá, fundamentalmente, por causa do crescente patamar da despesa pública. Pouco adiantará criarmos novas receitas se as despesas não pararem de crescer. 

Também não deveríamos esquecer que a criação de impostos, supondo tudo o mais constante, tende a desestimular atividades produtivas, minando o dinamismo da economia. 




2 comentários:

  1. Ei, professor, o quão correto esse vídeo está?

    https://www.youtube.com/watch?v=CzvQxQYKO88

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Em geral, não gosto muito de vídeos que almejam explicar economia utilizando comicidade. Mas vamos lá. Há vários argumentos no vídeo, com destaque para 5:
      i) quantitative easing (QE) aumentaria a inflação
      ii) QE aumentaria juros
      iii) QE distorceria os preços
      iv) QE vai empobrecer a classe média
      v) Um resumo do vídeo seria: QE é algo inútil, e prejudicial

      Sobre a inflação, a literatura argumenta que o envelhecimento da população, uma fraca demanda e uma economia cada vez mais digital estão colocando pressão para que a inflação seja baixa. Portanto, mesmo com o aumento da moeda promovido pelo QE, a inflação não aumentou muito. Mas veja que a relação inflação e preços continua válida: tudo o mais constante, o aumento da moeda é acompanhado por aumento de inflação. Acontece que outros fatores impediram que essa relação ocorresse.

      Sobre os juros, não faz muito sentido. Veja que EUA, países do euro e o Japão, enfrentam juros baixíssimos. Por outro lado, caso o nosso país, o Brasil, fizesse um QE, sem dúvida os juros de longo prazo subiriam para valores altíssimos. Por que?

      Por fim, no curso de macroeconomia é ensinado a distinção entre o curto prazo e o longo prazo. No curto prazo, o QE contribuiu para evitar uma queda maior do PIB. Porém, no longo prazo podemos ter problemas, como a distorção de preços indicada pelo vídeo.

      Em resumo, na minha opinião, esse vídeo não é recomendado para aprender economia. O melhor caminho continua sendo ainda o livro Introdução á economia, de Mankiw.

      Excluir