quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

STF tenta furar fila da vacinação

De acordo com a corte, é para o bem do país

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O comportamento do STF, do STJ e do CNJ em relação à Fiocruz evidenciam que essas cortes ignoram o princípio da igualdade perante a lei - um dos principais alicerces das democracias liberais. Esses órgãos solicitaram preferência na vacinação, com um estoque de 7 mil doses sendo destinado para os seus funcionários. Como todo privilegiado que se esforça em aparentar comportamento altruísta com o bem nacional, afirmaram que essa reserva preferencial de doses é "uma forma de contribuir com o país". 

Nos demais países, a discussão sobre a ordem preferencial de vacinação oscila entre os trabalhadores do setor da saúde, pessoas do grupo de risco (em geral idosos) e outros que trabalham em profissões cuja exposição ao vírus seja elevada. Não recordo ter lido "servidores do judiciário" nessa ordenação.  

No caso brasileiro, escrevi no texto País dos privilégios que temos como traço cultural negativo a característica de buscar por benefícios em detrimento da maioria (todo privilégio se dá ao custo dos demais; em termos econômicos, os demais financiam o benefício por meio do pagamento de impostos). Recentemente tivemos casos que se tornaram públicos, como o episódio no Rio de Janeiro do engenheiro que se recusou em ser fiscalizado, em Santos, do desembargador que rasgou a multa, e ainda no interior de São Paulo, do homem que humilhou um entregador de comida. São variações dessa questão. 

O STF é conhecido por permitir que juízes e desembargadores furem o teto do funcionalismo público. Atualmente o teto é de 39,2 mil reais mensais. Como juízes costumam receber valores superiores a 100 mil reais por mês, há desrespeito dessa norma, embora, obviamente, o não cumprimento seja respaldado por lei, tornando legal o ato de furar o teto. Portanto, não deveríamos ficar admirados com essa tentativa do STF de furar a fila das vacinas e receber esse privilégio. Por fim, esse tipo de comportamento ajuda a entender a aversão que parte da população tem em relação a essa importante corte - criando, dessa forma, espaço para críticas, algo que foi explorado com sucesso por alguns candidatos à presidência durante a última eleição. 




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