Autor francês analisa instituições norte-americanas que permitiram crescente prosperidade do país
Tocqueville morava na França durante o século XIX quando decidiu se mudar para os Estados Unidos da América (EUA) com o objetivo de analisar e aprender como os seus habitantes viviam: como se organizavam, e como as instituições em vigência permitiram contínua expansão no padrão de vida. Esse estudo empreendido pelo francês deu origem ao livro Democracia na América.
O autor da obra vivia em um tempo marcado por restrições sobre a liberdade civil, portanto, são compreensíveis tanto a surpresa quanto a admiração demonstradas no livro. Em vários momentos Tocqueville pontua esse traço cultural dos norte-americanos: "Creem [os norte-americanos] que, ao nascer, cada um recebe a faculdade de governar a si mesmo e que ninguém tem o direito de forçar seu semelhante a ser feliz". Os norte-americanos viviam com ampla liberdade individual, com um governo que exercia baixo nível de coerção, permitindo que os cidadãos buscassem diferentes caminhos durante suas vidas.
Nas palavras do autor, há um "espírito de liberdade" pouco visto em outros lugares. A população se orgulhava em viver em um território que confiava na capacidade de seus cidadãos, e que esses mesmos apresentavam confiança em si próprios. Em outras palavras, temos forte presença do individualismo. Não no sentido de egoísmo e falta de altruísmo, mas no intuito de que cada indivíduo pode buscar melhorias em sua vida, investir em si próprio. É o respeito com a singularidade de cada um. Hayek discute de forma muito bem elaborada esse tópico.
Por trás do individualismo e do espírito de liberdade temos uma das principais instituições criadas pela humanidade: o sistema federativo. Para Tocqueville, esse sistema é "uma das mais poderosas combinações em favor da prosperidade e da liberdade humanas". O sistema federativo descentraliza o poder político. Nele, a administração central (União) delega funções para os entes federativos (estados). Estes, por sua vez, podem ainda delegar funções diversas para outros entes federativos (municípios). A descentralização permite melhor atendimento à população, pois a administração pública está mais próxima dela, e os cidadãos conseguem exercer maior influência, dado que os seus representantes também estão mais próximos. A vigilância e prestação de contas é maior nesse tipo de sistema.
Não obstante essa vantagem, o principal ponto do sistema norte-americano - adotado pela maioria do mundo - era o equilíbrio e harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Era esse sistema que permitia que o governo fosse restrito, que respeitasse as liberdades individuais. O presidente, por exemplo, tinha os seus poderes restritos, sujeitos aos avais do poder judiciário. Enquanto na França o monarca criava as leis (poder legislativo), as executava (poder executivo) e as julgava (poder judiciário), nos EUA essas funções eram divididas e, consequentemente, o representante do povo tinha as mãos amarradas.
Esse é o núcleo do livro. Há outras passagens e tópicos, discutindo a vida cotidiana, o comércio e a tensão racial - Tocqueville, de forma acertada, previu um conflito por conta da escravidão em meio a um sistema que pregava a liberdade civil. A leitura é fundamental para entendermos melhor o funcionamento de democracias com poderes harmônicos (em inglês, o termo é check and balance). O que Tocqueville testemunhou foi uma democracia conjugada com uma economia de mercado com baixas amarras ao seu funcionamento. Combinação ideal para gerar uma sociedade próspera e com liberdade civil.
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