A principal âncora da economia de mercado é a resposta para os dilemas ambientais
Nesse
mês ocorrerá a 25ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas,
ou simplesmente COP25, em Madrid. O foco do evento será a discussão sobre o
aquecimento global e a possível ascensão de medidas concretas para combatê-lo.
Participarão aproximadamente 200 países com diferentes visões e objetivos
políticos, econômicos e sociais. A realização de um acordo será tarefa
hercúlea.
Avanços
podem ser vistos em alguns países, como a Suécia, a Suíça, a França e o Japão,
nos quais há o esforço de reduzir a emissão de carbono pela tributação por
tonelada emitida do gás. Mas as dificuldades abundam.
Em um
mundo globalizado, caracterizado por grandes fluxos comerciais, a concorrência
que grandes empresas enfrentam é internacional e não nacional. Isso significa
que um pesado fardo tributário que determinado país imponha sobre sua indústria
irá reduzir sua competitividade a nível mundial. Tal assimetria poderia ser
resolvida caso os quase 200 países aceitassem tributar igualmente suas
respectivas indústrias... Para dizer o mínimo, essa medida seria dificílima de
ser implementada.
Outra
alternativa é a imposição de quotas de emissão de gases. Mas essa opção esbarra
nos mesmos problemas da tributação. Algumas economias já atingiram níveis mais
avançados de produção, como os países da Europa Ocidental, enquanto outros
almejam atingir esse nível, como as nações em desenvolvimento; como exigir que
essas últimas limitem sua produção? Reclamações de favorecimento ao mundo
desenvolvido são corriqueiras quando esse tipo de política é levantada por
algum policymaker.
O ideal
seria criar uma harmonia entre os desejos das indústrias que emitem gases com a
meta ambiental. Felizmente o mecanismo do mercado de emissão de gás carbono
resolve o dilema. Países que poluíssem menos que a meta acordada teriam
créditos de emissão que poderiam ser vendidos para países que ultrapassassem a
meta. Esse mecanismo exigiria apenas a formalização do mercado por parte do
governo. Após isso as partes privadas e interessadas negociariam com base na
meta de emissão pré-estabelecida, e consequentemente surgiria um preço de
equilíbrio.
Argumento
mais sutil é o de que os consumidores conforme tomem maior consciência dos
efeitos negativos da produção de determinados produtos passem a boicotar marcas
industriais que não produzam em conformidade com a conservação ambiental. O
banco central dos EUA tem debatido uma postura similar; a autoridade monetária
deixaria de comprar títulos emitidos por empresas que não respeitassem as
restrições de poluição. Da ótica das empresas, isso representaria a queda de
vendas e a perda de parte do mercado. Dificilmente um bom marketing conseguiria
reverter a imagem negativa obtida pelo descaso com o meio ambiente. A regra de
que o consumidor é o soberano na economia de mercado continua válida.
O
caminho é esse: conciliar o interesse das indústrias com o das metas ambientais
por meio de mecanismos de livre mercado. Pensar em soluções hollywoodianas como
um discurso apaixonado exaltando a indiferença e a ganância dos humanos
funciona em filmes – e, verdade seja dita, nos comove -, mas é mecanismo pouco
prático para a vida real. O impacto das ações de ativistas, como o da jovem sueca Greta Thunberg, deveria
ser visto com muito mais parcimônia. Se algum efeito vier a ocorrer, espera-se
que o seja sobre o comportamento dos consumidores. Para conciliar quase 200
países com diferentes estratégias, a experiência internacional mostra que o
mecanismo descentralizado dos preços é o percurso mais confiável.
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