França enfrenta protestos

Maior diálogo com as lideranças sindicais pode ser o caminho para reformar a previdência do país

Foto de Paul Gaudriault

A França sofre onda de protestos em virtude da reforma de sua previdência. Em linhas gerais, o presidente Macron pretende unificar os diferentes regimes previdenciários, reduzir o benefício da aposentadoria e elevar a idade mínima para se aposentar. Os sindicatos responderam negativamente.

Milhares de pessoas foram para as ruas para mostrar a insatisfação com essa austeridade; linhas de metrôs estão paradas e, consequentemente, o cidadão francês enfrenta situação caótica em sua vida cotidiana. Outras categorias também estão paradas, sinalizando que não irão recuar.

No Brasil, a reforma da previdência também enfrentou resistência de sindicatos e de movimentos sociais. As casas legislativas aceitaram algumas concessões e felizmente a reforma foi aprovada em 2019. Talvez o quadro crítico das contas fiscais do país tenha auxiliado na urgência de aprovar medida estrutural tão impopular. 

A experiência mostra que quando adquirimos determinado padrão de vida e comodidade, temos relutância em abdicar dele. Se adquirir algum direito é difícil, perdê-lo é quase impossível. Não aceitamos facilmente reduções salariais, por outro lado temos elevada propensão em elevar as despesas. A tarefa de Macron é contornar essa tendência.

Caso o povo francês rejeita a reforma, ele terá 3 opções para solucionar a previdência. A primeira seria o aumento da tributação – medida também impopular. A segunda é manter os direitos dos atuais trabalhadores e apertar as regras de aposentadoria para as gerações futuras – o famoso deslocamento do fardo para quem ainda não nasceu e é incapaz de participar do debate. Por fim, pode-se apostar em maior crescimento econômico com o aumento concomitante da arrecadação tributária – aposta arriscada, pois a tendência futura das economias é crescimento econômico moderado.

Se o Brasil vale como exemplo, a terceira opção mostra que quando o crescimento econômico arrefece, as receitas tributárias também se reduzem, ao passo que as despesas são mais rígidas, portanto, um potencial déficit orçamentário poderia surgir. A insistência nesse modelo de gestão termina por endividar o país e acarretar em mais sérias dificuldades.

Em resumo, a situação francesa é de cobertor curto. Ao tentar beneficiar determinado grupo, algum outro será onerado. Macron terá de conseguir dialogar com a população para mostrar a impossibilidade de conciliar todas as reivindicações e a necessidade de ajustar o regime previdenciário para um modelo mais austero.