Cresce preocupação com o endividamento público das economias pobres

Duas questões: como pagar as dívidas e como realizar novos gastos para apoiar a população contra a Covid

As preocupações com o endividamento dos países em desenvolvimento (em especial as economias mais pobres) têm se elevado nos últimos dias. O encontro do G20 e o alerta da ONU são exemplos desse receio. Ações para mitigar os efeitos perniciosos da Covid-19 sobre a população foram tomadas, entretanto, foram acompanhadas pelo aumento do endividamento público. 

O gráfico acima, da revista The Economist, mostra que a previsão é de crescimento dessa dívida nos próximos anos, tanto para os países emergentes (linha azul escura, grupo no qual o Brasil faz parte), quanto para as nações de renda baixa (linha azul clara, composto em maior parte pelos países da África). 

Há argumentos para que essa dívida seja perdoada. Todavia, deve-se ponderar as consequências que esse tipo de alívio poderia acarretar sobre o futuro dos próprios países envolvidos. O termo em questão é o famoso "free-rider" (tomador de carona), cujo significado ilustra o comportamento oportuno de agentes em situações específicas. 

O exemplo básico é o do segurança que vigia a vizinhança. Suponha que há 20 residências e que esses vizinhos decidem pagar por esse serviço. A residência de número 20 observa o esquema e interpreta corretamente que sua casa se beneficiará da segurança (bem público) mesmo que ela não participe do esquema, pois é difícil excluir usuários nesse tipo de bem. Logo, essa casa não pagará, mas terá o serviço, pegando carona no esquema.

No caso dos países endividados, caso o perdão da dívida seja concedido, pode-se criar o perverso incentivo de que dívidas levantadas poderão não ter de se pagas no futuro. O resultado seria a indisposição dos credores em conceder financiamento (sabendo do histórico de calote, por que financiar esses países?) e a dificuldade desses países devedores em conseguir novos financiamentos (fama de mal pagador prejudica novos empréstimos). Esses efeitos impactariam a taxa de juros. Provavelmente essas economias sofreriam com maior taxa de juros, pois o risco de calote seria incorporado nessa taxa. No final das contas, todos perdem. 

Por isso é comum rodadas de negociações das dívidas. Os credores aceitam a redução da dívida, o prolongamento de suas parcelas e  o menor pagamento de juros. É a mesma situação que ocorreu com a Argentina um pouco antes da eclosão da pandemia. A ideia é evitar o "free-rider" e ao mesmo tempo resgatar parte da dívida. 

E a dívida do Brasil? A figura abaixo retrata a nossa situação. A dívida/PIB saltou de 75% em 2019 para atingir quase 100% no ano atual. É uma trajetória insustentável. O risco de se investir no Brasil se elevou e foi precificado pelo mercado, exigindo maiores taxas de juros para financiar novas dívidas. O custo de desajustes pode demorar a chegar, mas ele sempre chega.

Acordos de dívidas devem ser realizados nas próximas semanas. A segunda onda de contaminação da Covid-19 pode piorar ainda mais as finanças das economias pobres. Gastos adicionais deverão ser realizados em países já perigosamente endividados. O mesmo é válido para o Brasil.