segunda-feira, 20 de abril de 2020

Desembargadores de São Paulo chegaram a ganhar 150 mil reais de salário

Fim dos supersalários poderia gerar economia anual de 2 bilhões de reais para os cofres públicos

fim do supersalário


Segundo Tabata Amaral, em dezembro de 2019, os 400 desembargadores do estado de São Paulo tiveram remuneração de 90 mil reais a 150 mil reais. Mais do que furando e ultrapassando o teto constitucional de 39,2 mil reais.

O teto constitucional é uma forma de limitar supersalários pelo servidor público. É uma ferramenta para controlar a remuneração de seus funcionários. Também pode ser visto como mecanismo para frear a desigualdade de renda que pode surgir em virtude de salários muito elevados.

Tabata acerta ao defender o respeito ao teto constitucional, e o fim de supersalários na esfera pública. 

O problema são os "penduricalhos", remunerações adicionais que alguns servidores recebem, mas que não entram no cômputo do teto constitucional. Isso dá origem aos supersalários, atingindo até 150 mil reais (como foi o caso dos desembargadores de São Paulo).

O ministro Paulo Guedes estava certo quando disse que a previdência do país era uma fábrica de desigualdade. Podemos incluir nessa conta o desrespeito com o teto constitucional como importante componente para a geração e propagação de desigualdade de renda pelo setor público.















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