Resenha: Instituições, Mudança Institucional e Desempenho Econômico (Douglass North)

North utiliza a teoria institucional para explicar a disparidade de riqueza entre as nações

DouglassNorth (1920-2015) foi um dos grandes nomes da Ciência Econômica, em particular do estudo das instituições. Com conceitos como o path dependence e o lock-in, ele não somente facilitou a compreensão em entendermos o porquê de algumas nações não conseguirem fugir da pobreza, como também ampliou o escopo de estudo dos economistas, passando a incorporarem o ambiente social, político e jurídico em suas análises – isso é mais verdade ainda na literatura de crescimento econômico. O prêmio Nobel recebido em 1993 foi um reconhecimento a essas contribuições.

Na obra, logo em seu início North irá explicar qual o seu objetivo. A intenção é descrever como funcionam as instituições. Posteriormente, mostrar como elas se alteram ao longo do tempo – também como são, em sua maioria, inerentemente inertes, pouco modificáveis em períodos curto de tempo. Finalmente, relacionar as alterações institucionais com o desempenho econômico das nações.

Segundo o autor, “Institutions are the rules of the game in a society”. São os alicerces nos quais os indivíduos se baseiam para tomarem suas decisões. Instituições englobam as regras formais e informais. No caso das últimas, os costumes e as tradições. Durante o livro há vários exemplos de como algumas regras formais não são respeitadas, não “pegam”, quando estas estão em direção oposta aos costumes. Logo, as leis informais exercem grande influência sobre a sociedade. Nisso temos uma das razões para compreender a dificuldade em melhorar determinadas instituições. As alterações institucionais, quando ocorrem, se realizam de forma incremental, pouco perceptíveis pela população.

Mas isso não quer dizer que mudanças abruptas também ocorram. Um exemplo esclarecedor, também usado por Acemoglu e Robinson no livro Por que as nações fracassam, é a revolução gloriosa que ocorreu na Inglaterra em 1688-1689. O seu resultado foi a separação de poderes da coroa com o parlamento, ou seja, limitou-se a arbitrariedade do rei, consequentemente, pavimentou-se o caminho para a construção de um aparato jurídico que forneceu maior proteção à propriedade privada. Se pensarmos na revolução industrial, também deflagrada inicialmente nesse país, a lei das patentes, concedendo o reconhecimento da propriedade intelectual para os seus criadores, é filha desse processo e fonte de incentivos para as inovações que permearam a construção das novas máquinas.

Se instituições eficientes, que promovam o crescimento, são benéficas para os países, por que todos não as implementam? A resposta de North é o conflito com os grupos de interesse. Esses grupos possuem poder político e econômico, fazem lobbying para aprovar medidas que os beneficiem em detrimento da economia do país como um todo. A máquina pública, com o protagonismo do legislativo, é direcionada em construir leis, regulamentos e decretos que promovam interesses privados ao custo de toda a população. Adicionalmente, esses grupos se tornam enraizados no governo, cria-se uma dependência entre políticos e grupos de interesse. Os políticos para conseguirem votos precisam de financiamento, o qual os grupos de interesse fornecem, e estes últimos são recompensados com privilégios. Nada de novo para nós brasileiros, que testemunhamos alguns desses esquemas com a Operação Lava-Jato de 2014.

Esse quadro cria o path dependence. O país se torna preso (lock-in) em um quadro, ou melhor dizendo, equilíbrio, no qual o poder político e os grupos de interesse dominam o cenário público. Compra de votos, financiamento ilegal, privilégios e outras práticas nocivas se auto reforçam, geram uma cultura de conveniência, clientelismo e improbidade com a coisa pública. O resultado é um país preso nessa armadilha. Não há o interesse em alterar o quadro institucional, pois este beneficia e reproduz a estrutura dos próprios políticos e grupos de interesse que atuam no mesmo. Contextualizando com o Brasil, veja a dificuldade que é realizar a abertura comercial. Há uma enorme gama de grupos de interesse atuando para barrá-la.

Outro ponto digno de nota são as críticas sobre a teoria neoclássica, a principal teoria de preços da economia. De acordo com North, ela é baseada em um mercado desenvolvido e com poucas fricções. Isto é, ela supõe a inexistência de custos de transações e parte da premissa de que as instituições funcionam perfeitamente. Mas o mundo real é mais complexo, desmente esse arranjo. No tocante aos custos de transações, tome o exemplo do indivíduo que deseja comprar um carro usado. O vendedor possui mais informações do carro do que o potencial comprador. Outro exemplo são os gerentes de empresas, que podem agir em sentido contrário aos objetivos dos acionistas. Novamente a questão ocorre devido à diferenças de informações. O mercado possui falhas. Nesse caso, temos informação assimétrica.

Ao desconsiderar esses custos de transações, a teoria neoclássica tem dificuldades em explicar padrões divergentes, como é o caso das antigas colônias inglesas, Estados Unidos e Canadá, e das colônias ibéricas. O primeiro grupo se tornou rico e próspero, enquanto a América Latina apresenta problemas em se desenvolver. Nesse caso, ao incorporar o arcabouço institucional, a explicação se aproxima mais da realidade. North nota que muitos países latinos adotaram constituições muito parecidas com as dos países anglo-saxônicos, todavia, o resultado foi muito diferente. A história da América Latina é permeada por governos autoritários. Temos de olhar para as instituições caso desejarmos obter melhor compreensão dessa disparidade.

O principal objetivo de North durante o livro é mostrar como a cooperação humana é difícil de ser construída. Nos deparamos com um mundo extremamente complexo, com muitas incertezas. A forma que nossa sociedade descobriu para se adaptar a esse ambiente foi pelas instituições, as quais reduzem as incertezas e fornecem caminhos para serem seguidos. São ferramentas, instrumentos para os indivíduos utilizarem para tomarem suas decisões. Todavia, nada garante que serão eficientes, no sentido de fornecerem incentivos para aumentar a produtividade. Podem, por outro lado, serem capturadas por grupos de interesse, e convertidas para atividades pouco produtivas, que desviam recursos para o bolso privado, o famoso rent-seeking. As instituições são estruturas estáveis. Daí a dificuldade de alguns países fugirem da pobreza.