terça-feira, 9 de junho de 2020

Paulo Guedes afirma que Bolsa Família irá ser expandido e passará a se chamar Renda Brasil

Expansão do Bolsa Família atende a demanda por assistência para os mais frágeis financeiramente

pobreza


O ministro da economia afirmou que o governo irá expandir o alcance do Bolsa Família para os trabalhadores informais, em uma estimativa de 38 milhões de brasileiros. 


Atualmente, o Bolsa Família beneficia um total próximo de 14 milhões de famílias. Se supusermos que cada família é composta por 4 membros, temos 56 milhões de brasileiros auxiliados. Somados com os 38 milhões, temos algo em torno de 94 milhões de brasileiros, quase metade de toda a população do país.

O programa Bolsa Família realiza transferência direta de renda para famílias em situação vulnerável, isto é, com ganhos por pessoa que não ultrapassam a faixa de R$189. É um programa para combater a extrema pobreza.

Suas origens remontam ao governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), no qual vários programas sociais foram aprimorados e/ou criados, como o Bolsa-Escola, o Auxílio-gás e o Bolsa-Alimentação. O presidente Lula (2003-2010) unificou esses programas e o expandiu sob o nome de Bolsa-Família. Parece que agora esse programa sofrerá uma nova atualização, passando a se chamar Renda Brasil. A principal modificação seria a ampliação do público alvo, os trabalhadores informais.

Vamos aguardar os próximos passos. O IBGE recentemente soltou informações de que 105 milhões de brasileiros vivem com no máximo 438 reais por mês (escrevi sobre aqui). Então nosso país demanda esse tipo de programa social. Os brasileiros em situação de vulnerabilidade financeira devem ser subsidiados e socorridos. 

A atual administração prometeu esse tipo de política no seu programa de governo para as eleições presidenciais de 2018 (li o programa na íntegra na época para dar uma palestra sobre o mesmo na UFOP). Dizia que é obrigação de todo governo amparar os seus cidadãos mais frágeis e desprotegidos.

Por fim, como sempre chamo a atenção, teremos de debater o financiamento do programa, dado que o mesmo exigirá maior aporte de dinheiro - caso contrário, a dívida pública será incrementada. A boa notícia é que o Bolsa Família é um dos programas sociais menos onerosos que o país possui, logo, a tarefa de arranjar fundos para abastecê-lo não será muito trabalhosa, o que não quer dizer que deve ser omitida. 









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