domingo, 14 de junho de 2020

Recursos fiscais limitados exigem maior discernimento ao realizar programas sociais

Temos uma dívida de curto prazo e com taxa de juros incidente de 7,5%

governo


Em sua coluna, Samuel Pessoa explicou as dificuldades fiscais de implantar programas sociais. Em resumo, os recursos do governo são escassos, logo, temos de saber utilizá-los para melhor extrair benefícios para a população.

Pessoa terminou o texto dizendo que um desequilíbrio macroeconômico implica em piora na vida dos brasileiros vulneráveis financeiramente. Teoria e trabalhos empíricos confirmam essa asserção. Veja no gráfico o índice de desigualdade do Gini. Ele varia de zero a 1. Quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade. Nos últimos anos o Brasil a reduziu, embora sejamos ainda uma das mais desiguais sociedades do planeta.

ipea

O atual desequilíbrio das contas fiscais tende a piorar a situação dos mais pobres. Há vários canais para explicar os efeitos, como menor capacidade do Estado em transferir renda para esse grupo. Na pandemia o governo distribuiu 600 reais. Muitos questionaram o valor da transferência. Segundo estes, esse valor seria insuficiente para adequar as necessidades da população. É verdade. Mas também é verdade que nosso governo está enfrentando falta de recursos, que sua capacidade de se endividar é limitada. Todo endividamento enfrenta limites próprios.

Situação muito diferente é a da economia japonesa, a qual, segundo a revista The Economist, consegue financiar sua dívida pública de longo prazo a juros de 2% ao ano. O mercado atribui baixíssimo risco de calote pelo governo japonês. O Brasil não apresenta essa mesma característica. Daí o maior cuidado necessário ao traçar programas sociais que impliquem aumento de gasto público permanente.

PS: Uma forma de conviver com equilíbrio macroeconômico e programas sociais é descrita por Persio Arida nesse texto aqui

Fonte do gráfico: IPEADATA



















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