Gastos devem ser desacelerados, sem se esquecer de promover o aumento das receitas tributárias
No texto de hoje eu fornecerei alguns dados para elucidar a situação fiscal da economia brasileira, e a necessidade imperiosa de ajustar as contas públicas. No primeiro gráfico, do Tesouro Nacional, temos o resultado primário (gasto com previdência, funcionalismo e programas sociais) do governo central. Veja que tivemos despesas maiores do que receitas no últimos 5 meses (na verdade isso ocorre há anos), com destaque para o mês de junho, quando os esforços para mitigar o impacto da Covid foram realizados, isto é, disponibilização dos auxílios emergenciais. Embora salutares em proteger a população, agravaram as contas públicas, conforme era previsto.
O próximo gráfico mostra a soma de todos os déficits primários de janeiro a julho do governo, tanto em 2019 quanto no ano atual. Observe que a situação fiscal piorou de forma exponencial. A explicação reside tanto na perda de receitas tributárias com a atual crise quanto, conforme dito anteriormente, com os auxílios emergenciais. Se já era desafiadora a tarefa de ajustar as contas, o gráfico mostra que a dificuldade se exacerbou.
Como indivíduos, se gastamos mais do que recebemos, tendemos a acumular dívidas. O mesmo é válido para empresas. Logo, o governo não fugiria dessa regra, conforme é confirmada no gráfico que construí abaixo, retratando a dívida pública/PIB, com dados do Banco Central. Duas observações pontuais. A primeira é que tínhamos uma dívida de 51% em 2014, e em poucos anos ela subiu para 87% (dívida aumentou em mais de 50% em menos de 7 anos!). É o que analistas chamam de trajetória explosiva da dívida, quando ela não está controlada e tende a crescer continuamente, até atingir um ponto no qual o equilíbrio macroeconômico é perdido, com todas as indesejáveis consequências ocorrendo, como aguda desvalorização cambial, aumento dos preços e saída maciça de capital estrangeiro. A segunda conclusão é que ao longo da série a dívida/PIB se elevou gradualmente, exceto nos últimos meses, quando a linha azul sofre uma guinada abrupta, saindo de 75% para 87% em poucos meses.
Dessa forma, realizar o ajuste fiscal é necessário e inevitável. Gastos públicos deverão ser cortados (reforma administrativa e reforma da previdência), alguma tributação adicional será criada (reforma tributária) e gatilhos poderão ser impostos (reforma emergencial). A trajetória ascendente da dívida deve ser estabilizada, caso contrário caminharemos para um abismo - o teto do gasto público, seguindo o padrão dessas reformas, também deverá ser mantido.
Veja que as reformas elencadas são todas contracionistas, tenderão a reduzir a demanda agregada da economia e possivelmente deprimir mais ainda nosso crescimento. Por isso, conjugada com essas reformas, deveríamos trabalhar para a realização da reforma de abertura comercial, promovendo maiores fluxos de mercadorias e incentivando a entrada de empresas multinacionais. Assim, os efeitos recessivos das reformas fiscais seriam contrabalanceados com os ganhos de produtividade da abertura comercial.
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