Ímpeto de elevar o gasto deverá ser repensado
Analistas e investidores ficaram preocupados com a nota liberada pelo governo brasileiro, segundo a qual estima-se um deficit primário de quase 900 bilhões de reais apenas para esse ano (a bolsa despencou com o susto). Tal quantia não seria tão preocupante se estivéssemos em situação fiscal mais confortável. Mas como pode ser visto pelo gráfico que construí abaixo, com dados do Tesouro, estamos com deficit primário no governo central desde 2014. A atualização desse gráfico para o ano de 2020 colocará a barra azul para patamares baixíssimos.
Parte do deficit desse ano decorre das medidas realizadas para amenizar o impacto da Covid. Infelizmente, porém, nossa economia vinha combalida com um mix de crise de crescimento com crise fiscal. O vírus chegou em péssimo momento.
O gráfico anterior preocupa porque mostra que nosso país está gastando mais do que arrecadando invariavelmente ao longo dos últimos anos. Como discuti anteriormente (aqui), as principais fontes de gasto primário são o funcionalismo e a previdência. A dificuldade repousa no fato da rigidez desses gastos. Segundo entendimento do STF, por exemplo, é inconstitucional reduzir a carga horária e os salários dos servidores, ainda que de forma temporária.
No caso da previdência, realizamos a sua reforma no ano passado, a qual será insuficiente para reverter sua tendência de acumular enormes deficit nos próximos anos. Os motivos decorrem da desproporção entre contribuintes e beneficiários, nossa demografia (população está envelhecendo) e a concessão de aposentadorias surreais frente a nossa realidade econômica.
Essas informações justificam o discurso repetitivo de Paulo Guedes de que devemos elevar a tributação (ainda que o ministro disfarce dizendo que teremos na verdade uma distribuição de impostos). De qualquer forma, os próximos anos serão de ajustes nas contas públicas, não por opção, mas possivelmente pela inevitabilidade de caminharmos para o abismo fiscal. Temos sempre os exemplos da Argentina, em menor grau, e da Venezuela, em maior grau, para elucidarem as consequências do desregramento das contas públicas.
PARA APROFUNDAR:
Discuto as opções que temos para realizar o ajuste das contas aqui
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