Procon promove deseducação econômica

Sentimento anti-empresariado tende a prejudicar a economia

Nessa semana o Procon de São Paulo notificou diversos supermercados por causa de supostos aumentos de preços abusivos - a expressão usada pelo órgão foi: "aumentos injustificados de preços". O foco foi sobre o arroz, item que encareceu nas últimas semanas, com alta anual de 19%. Discuti os fatores que podiam explicar essa alta nesse texto aqui. Em geral, ocorreu uma mescla de fatores que aumentaram a demanda interna por arroz, enquanto outros contribuíram para reduzir a sua oferta. Como a lei da oferta e da demanda nos ensina, quando a demanda se eleva, ao mesmo tempo em que a oferta se retrai, o preço tende a subir.

Sobre o Procon, é curioso combater o aumento de preço intervindo sobre a privacidade de estabelecimentos privados. Segundo a reportagem do G1, os empregados do órgão analisaram a margem de lucro do mercado, observaram preços de compra dos produtos e os compararam com os respectivos preços de venda.

Há perguntas que ficam no ar. Se os supermercados pudessem elevar o preço abruptamente de vários bens no passado, por que não o fizeram, deixando para fazer isso somente agora? (perderam o altruísmo com os consumidores ao longo do caminho?) A teoria econômica defende a intervenção do governo em casos de monopólios, pois estes, por serem os únicos vendedores/produtores, deteriam poder de mercado, podendo, nesse caso, impor preços em desconexão com os custos, uma vez que não há concorrência para forçar a queda do preço e permitir que consumidores recorram a outros estabelecimentos, com preços comparativamente mais favoráveis. Supermercados não são monopolistas, então por que essa fiscalização?

Desde que comecei a estudar Ciências Econômicas (em 2009), os fatores que explicavam a elevação de preços eram i) aumento da quantidade de moeda; ii) excesso de gasto público; iii) choques internos (como quebras de safras) e externos (quebras de safras em outros países); iv) aumento do consumo sem a contrapartida da elevação da produção.  Esses são fatores macroeconômicos (há outros, mas esses são os principais). Elementos microeconômicos, como descrito anteriormente, são os monopólios e oligopólios, os quais conseguem elevar o preço unilateralmente, pois não estão sujeitos às forças de mercado. Para exemplificar, um caso de oligopólio (poucas empresas) são as concessionárias aqui do Brasil (Fiat, Hyundai, Chevrolet). Como elas se deparam com baixa concorrência, conseguem impor elevados preços sobre os automóveis - sem deixar de considerar a elevada carga tributária. Até hoje nunca li nada a respeito de que o Procon fosse instrumento para reduzir a inflação.

Penso que a utilização do Procon como forma de constranger os supermercados é uma forma de transferir a responsabilidade do aumento dos preços para outrem. Além disso, contribui para promover uma deseducação econômica, levando o público a julgar que os culpados pelo aumento do preço do arroz são os donos dos supermercados.