Maior transparência nos impostos ajudaria consumidores a tomarem melhores decisões
A reforma tributária continua gerando discussão sobre a melhor forma de formatar e organizar os impostos. Na sua coluna de domingo, Marcos Lisboa afirmou que enfrentamos tantos impostos, que fica difícil saber o quanto de imposto pagamos em determinados bens. Darei um exemplo usando o Playstation 4 (PS4) - aproveitando a iminente chegada do Playstation 5 no país -, videogame que chegou no Brasil em 2013.
No seu lançamento, a sua produtora, a Sony, o precificou em 400 dólares. Naquele período, nossa taxa de câmbio era de R$ 2,16, tempo no qual, segundo o ministro Paulo Guedes, as empregadas brasileiras curtiam feriados na Disney. Apenas convertendo o valor do PS4 para reais, o seu valor seria de R$ 864. Mas temos de acrescentar os impostos. No total, 6 diferentes impostos (tabela abaixo).
Não perca a conta, os impostos são o de importação, o PIS, o Cofins, o ICMS, o IPI (o mais salgado de todos) e o de substituição tributária. Observe que em 2013, apenas o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) elevou em 50% o preço total. O resultado disso está na tabela abaixo.
Entre os países selecionados, o Brasil ficou na liderança com o preço mais elevado, uma soma de 4 mil reais por um produto que partiu do preço de 864 reais. Mesmo a problemática economia da Argentina conseguiu entregar um produto menos oneroso. Outras economias pouco sofisticadas, como a colombiana e a peruana, também apresentaram preços inferiores, não atingindo R$ 1500.
Há um importante detalhe. Volte na primeira tabela e perceba que os impostos teriam feito o preço atingir R$ 2075. Como ele chegou a 4 mil? Nesse caso, como já discuti nesse texto aqui, o Playstation 4 sofreu a mesma ação que automóveis e Iphones estão acostumados. Os empresários impuseram elevada margem de lucro.
Na microeconomia o termo usado é discriminação de preços. Os consumidores mais ansiosos pagariam o valor mais alto, enquanto os demais esperariam por sua queda. Quando a demanda dos menos pacientes estivesse saciada, os preços tenderiam a declinar, isto é, a margem de lucro cairia. Foi o que se observou com os preços do Playstation 4 - processo interrompido apenas por causa da Covid-19, que reverteu parte da queda.
Nossa economia é alvo de maiores margens de lucro porque temos baixa competição, bloqueamos a entrada de produtores estrangeiros (multinacionais) e de mercadorias internacionais. Também há a questão do status. A compra de automóveis, por exemplo, além da satisfação que o produto gera para o comprador, tem o elemento de exibição. Bens que apresentam essa característica tendem a ser mais caros. Como aceitamos pagar caro por tal produto, por que o vendedor reduziria o seu preço? A não ser que enfrentasse a concorrência de muitos outros. Todavia, como disse anteriormente, nossa economia é relativamente fechada, permitindo a prática de elevadas margens de lucro pelos comerciantes.
Voltando a reforma tributária. O Playstation 4 serve de exemplo para mostrar a miríade de impostos que enfrentamos. Sabemos que estamos pagando caro pelo produto, mas não sabemos exatamente em virtude de quais impostos - nem o quanto de alíquota tributária. Enquanto alguns produtos são fuzilados com impostos, outros contam com privilégios, como os livros. Segundo Marcos Lisboa, energia elétrica e serviços de telecomunicação enfrentam carga tributária de 40%. É uma verdadeira confusão nosso sistema tributário.
O ideal e utópico seria uma alíquota comum e igual para todas as mercadorias. Sem privilégios e isenções. Saberíamos de antemão quanto de imposto estaríamos pagando. O sistema seria mais transparente e simplificado. Essas duas últimas palavras poderiam conduzir os rumos da discussão da reforma tributária.
PARA APROFUNDAR
Discuto se deveríamos conceder privilégios para os livros aqui
Faço uma discussão sobre a prática de discriminação de preços aqui
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