Crenças ultrapassadas ajudam a explicar o elevado patamar
Nas projeções do patamar da dívida pública/PIB no estudo encomendado pelo BID, diferentes cenários foram traçados, relacionando a taxa de crescimento do PIB, a expansão do gasto público e possíveis reformas para conter o seu crescimento. As notícias não são encorajadoras. Há uma grande chance do país superar o patamar de 100% de dívida/PIB e passar anos convivendo sob esse contexto.
Um dos problemas é a desconexão do nosso endividamento com o restante do mundo. Nos países ricos, a dívida pública/PIB circula em torno da proporção de 103%. Mas não somos uma economia rica. Então faz mais sentido comparar o Brasil com países com características semelhantes, sendo esse o caso das economias emergentes. Nesse grupo, a dívida/pública é de 53,3%. Daí vê-se que somos o patinho feio no tocante ao endividamento público.
Poderíamos entrar em uma grande discussão para explicar esse elevado endividamento. Temos raízes estruturais e conjunturais que conseguem fazer isso. Dos elementos estruturais, destaco dois. O primeiro é a crença - ultrapassada e antiquada - de que o Estado deve expandir o gasto para eliminar a pobreza, proteger os seus cidadãos e gerar crescimento. Há analistas que se empolgam e prosseguem na argumentação afirmando que esse gasto adicional seria auto-financiável, ou seja, ele reduziria o endividamento ao longo do tempo (a nossa dívida/PIB de quase 100% mostra a justeza desse raciocínio). O segundo ponto é a dificuldade de reduzir ou desacelerar gastos primários, como a despesa com funcionalismo, benefícios previdenciários e subsídios. Sempre que levanta-se a hipótese de retirar alguns privilégios ou reduzir a renda (ainda que de forma temporária), uma intensa gritaria de grupos bem posicionados no Congresso interrompem a proposta.
Nessa semana tivemos exemplos do segundo ponto do parágrafo anterior. A equipe de economia propôs congelar os pagamentos previdenciários por dois anos. A resposta foi imediata. Antes que se pudesse criar uma discussão sobre os méritos dessa proposta, ela foi completamente descartada. Outro exemplo foi o possível perdão às dívidas de 1 bilhão de reais das igrejas. Como se torna nítido, ninguém quer pagar o preço do ajuste, ou melhor dizendo, perder algum privilégio ou benefício adquirido às custas de todo o restante do país. É válida a frase de que para toda concessão de privilégio há uma miríade de pessoas automaticamente excluídas, que arcarão com os custos desse privilégio. Olhando por esse lado, é razoavelmente compreensível o elevado endividamento que enfrentamos.
PARA APROFUNDAR:
Como outro exemplo da dificuldade de reduzir despesas, relembre o dia em que o STF proibiu que funcionários públicos tivessem o salário reduzido aqui
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