Risco-país sobe com sinalização de burlar o Teto do Gasto

Ciclo vicioso espreita contas públicas: piora da credibilidade do governo empurra custo de financiamento da dívida para cima

Essa semana foi pouco auspiciosa para os analistas que se preocupam com o equilíbrio fiscal do governo. Como pode ser visto no gráfico abaixo (dados do IPEA), o qual retrata o risco-país (risco de não ter o dinheiro investido em título público resgatado, ou seja, risco do Brasil dar um calote nos investidores), nos últimos dias a percepção do mercado financeiro com a sustentabilidade fiscal piorou (o gráfico vai até o dia 28/09, mas não apareceu na escala horizontal).

Essa piora decorre da falta de escrúpulo do governo em tentar financiar o programa Renda Cidadã com uma gambiarra fiscal, burlando o Teto do Gasto Público. Como ninguém gosta de ver o seu dinheiro mal aplicado, com risco de perdê-lo, essa medida, ou melhor dizendo, a sua sinalização, já representou a saída de alguns investidores do mercado de título público brasileiro. Veja o gráfico abaixo (dados do Tesouro Direto), o qual mostra a taxa de juros de longo prazo - essa é a taxa de juros responsável pelo financiamento da dívida, e não a taxa de juros Selic. A taxa de juros de longo prazo se elevou exatamente no mesmo período em que foi liberada a informação da tentativa de furar o Teto do Gasto. 

Essa é uma das intuições do risco-país (primeiro gráfico) com o custo de financiamento da dívida (segundo gráfico). Quando o risco-país se eleva, temos uma piora na rolagem da dívida. A dívida se torna mais cara, o governo tem que pagar mais juros para que os investidores aceitem carregá-la. Interessante notar que esse futuro programa social, o Renda Cidadã, nem foi lançado formalmente, porém já elevou as despesas do governo.

A lição é de que o equilíbrio fiscal é fundamental para que tenhamos uma dívida menos cara, com menor fardo de juros sobre ela. Pagando menor quantidade de juros, teremos mais recursos para dispender em outras áreas, como a transferência de renda. Por outro lado, ignorar restrições fiscais, ou tentar driblá-las, apenas piora o quadro fiscal: o governo perde credibilidade, pois passa-se a impressão de que este desistiu do equilíbrio fiscal.