Precisaremos de futuras reformas da previdência para completar o ajuste das contas fiscais
Reportagem da UOL mostrou dados importantes para visualizarmos a disparidade de aposentadorias e de rendas entre grupos de brasileiros. Também confirmou a precisão da afirmação do ministro da economia, Paulo Guedes, de que a previdência do país é uma "fábrica de desigualdade".
Abaixo alguns dados:
Renda média do brasileiro: R$ 17,3 mil por ano (1.440 reais mensais)
Renda média do servidor público aposentado: R$ 116,4 mil anuais (9.700 reais mensais)
Renda média do militar na reserva: R$ 128,2 mil anuais (10.600 reais mensais)
Valores tão generosos fazem com que a previdência tenha dificuldades em fechar a conta. Em 2019, o déficit da previdência foi de R$ 318 bilhões. Para fechar a conta, recorreu-se ao Tesouro Nacional.
"recorreu-se ao Tesouro Nacional" significa a utilização de dinheiro público obtido por tributação e/ou emissão de título público para financiar um sistema que gasta mais do que arrecada. Em outras palavras, deve-se obter renda adicional proveniente do setor privado. A reforma da previdência de 2019 foi realizada para amenizar essa desproporção entre receitas e despesas.
Considerando as finanças públicas, o PIB per capita brasileiro e o número de famílias pobres no país, aposentadorias com benefícios de 9.700 reais são aberrações no tocante à administração e viabilidade financeira do governo. Se considerarmos o tópico desigualdade de renda, o absurdo se evidencia de forma mais clara ainda.
A boa notícia é que a tendência é de melhora, dado que a reforma realizada no ano passado combate alguns desses problemas, como o aumento do valor de contribuição, restrições a benefícios "excessivamente generosos" e a elevação da idade de aposentadoria. Mas precisaremos de outras reformas no futuro para assegurar a sustentabilidade da previdência social - vale sempre lembrar que a dinâmica demográfica do país é de aumento da população idosa (aposentados) e redução da população economicamente ativa (a que sustenta os aposentados).
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