domingo, 19 de julho de 2020

Desejo de expandir programas sociais deve lidar com restrição orçamentária do governo

Provável caminho envolverá maior tributação e reduções de gastos em áreas com baixo retorno social

renda brasil


O governo está tendo dificuldades em negociar a redução do auxílio emergencial de 600 reais com o Congresso. Este último defende a expansão de gastos sociais em troca do fim do auxílio. Receio que alguns políticos almejam tornar o gasto emergencial, elaborado para ser temporário, em gasto permanente

Como nosso país está com grande dívida pública e o espaço para gastos adicionais é reduzido, temos dois caminhos, ou uma mistura de duas políticas: maior tributação e/ou redução de gastos em outros setores. Não há como fugir desse dilema na atual conjuntura.

Dos gastos do governo, os benefícios previdenciários e os salários do funcionalismo são os maiores, sendo que ambos não podem sofrer reduções, como foi julgado recentemente pelo STF. As outras despesas se concentram em políticas sociais e gastos em educação, saúde e segurança. O orçamento brasileiro é amarrado, apresenta muitas despesas rígidas. O gasto discricionário, aquele que pode ser reconduzido para outras áreas, é pequeno comparado com o total. 

Dessa forma, caso a opção do governo e do Congresso seja levar em frente o programa Renda Brasil, fornecendo subsídio para os brasileiros mais frágeis, ele terá de fazer um certo malabarismo entre aumento de impostos e reduções de gastos. No caso dos impostos, o ministro da economia Paulo Guedes sinalizou que pretende tributar transações financeiras. Em relação à redução dos gastos, programas como subsídios para empresas e desonerações trabalhistas deverão ser revistos. O cobertor é curto. 










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