Crescimento da dívida pública pode elevar pressão para o aumento de impostos
Técnicos da equipe de economia do governo voltaram a discutir a criação de um imposto nos moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). A CPMF foi criada por volta dos anos de 1990, tendo perdurado por 11 anos. É um imposto que incide sobre transações bancárias - e por aí já vemos um de seus principais atrativos, é difícil se esquivar dele.
A equipe econômica de Guedes, no passado, discutiu esse tipo de imposto, mas o mesmo foi rechaçado por Bolsonaro. Vai ser difícil rechaçá-lo novamente, pois teremos de tomar medidas para combater o crescimento da dívida pública.
Para termos uma ideia do efeito da CPMF, veja os seus números no gráfico, englobando o período na qual ela perdurou. Entre 1997 e 2007, arrecadaram-se 223 bilhões de reais, sendo 37 bilhões deles recolhidos apenas no último ano de sua vigência, em 2007. Usando dados do IPEA, a inflação acumulada de 2007 a 2019 foi de 73,2%. Fazendo a correção monetária dos 223 bilhões de reais, teríamos 385 bilhões de reais. Em termos comparativos, nesse texto aqui eu mostrei que pagamos 310 bilhões de reais em juros da dívida em 2019. Dessa forma, em termos reais, a CPMF não somente conseguiria sanar todo esse custo, como sobraria ainda. Nada mal para um ajuste fiscal.
Discuti nesse texto aqui as alternativas que o Brasil teria para mitigar o problema da dívida. Em resumo, teríamos de escolher: i) maior tributação; ii) redução do gasto público; iii) crescimento da inflação; iv) reestruturação da dívida implicando em perdas para os credores; v) elevar o crescimento econômico; e no último caso vi) moratória da dívida, opção perseguida com muito afinco pela Argentina e pela Venezuela - com consequências deletérias para suas respectivas economias (fiz um texto sobre um estudo detalhando essas consequências aqui).
A boa notícia é que já está se discutindo a questão da dívida pública (não adianta postergar essa discussão porque o problema chegará em breve). Parece que teremos alguma mistura de maior tributação, cortes de alguns gastos (por exemplo, o congelamento dos salários dos servidores federais) e estímulo para elevar o crescimento da produção - uma das justificativas da criação da CPMF é compensar a redução dos impostos que incidem sobre os salários, visto como meio de estimular as empresas.
Fonte do gráfico: Agência Senado
Fonte: O Globo
Fonte: IPEA
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