Estado grande ou pequeno, eis a questão
Discutir o tamanho do governo é um tópico comum nos debates políticos e econômicos. Entretanto, esse termo costuma ser invocado de forma vaga e imprecisa, permitindo diferentes interpretações - o que inevitavelmente empobrece o debate e o faz perder foco e direção.
Tamanho do governo é a proporção da despesa (ou consumo) do governo geral (União, estados e municípios) em proporção com o PIB. Essa despesa corresponde à compra de bens e serviços, pagamentos de benefícios previdenciários e do funcionalismo público, serviços sociais e despesas com segurança nacional. Observe que o pagamento de juros da dívida é excluído dessa definição, bem como os ganhos do governo com transações financeiras. Isto é, tamanho do governo mensura o gasto primário em proporção com o PIB - dependendo do instituto que o mensura, alguns gastos podem ser eliminados dessa conta, como o gasto militar (Banco mundial segue esse padrão).
De acordo com essa definição, o Brasil possui um governo pequeno ou grande? Vamos olhar para os dados do Banco Mundial. A tabela abaixo mostra os países com o maior tamanho de governo/PIB no ano de 2018. O primeiro lugar vai para Ilhas Marshall, pequeno país localizado na Micronésia, com a impressionante proporção de 56% do PIB sendo gasto público. Mais abaixo, temos países Escandinavos (Suécia, Dinamarca, Islândia e Noruega) com média de gasto de 23 a 26%. Esses países são conhecidos por terem um disseminado Estado de Bem Estar Social (realiza políticas sociais provendo bens e serviços para sua população, em especial para os mais vulneráveis). E o Brasil? Da amostra de 155 países, estamos em 34° em tamanho do governo, com 20% de gasto/PIB.
Um grande ou pequeno governo é algo necessariamente ruim ou bom? Depende. Caso o governo consiga reverter a maior tributação que um grande Estado carrega em serviço público de qualidade (educação, saúde e segurança) e proteção aos mais vulneráveis, não há problemas em um governo com maior participação na economia. Por outro lado, um Estado grande e ineficiente na provisão de serviços é uma opção ruim, pois paga-se maior carga tributária por um retorno inadequado. Para muitos, esse é o caso do Brasil.
De qualquer forma, o debate entre governo pequeno e grande tende a ser pobre. Mais importante é se concentrar na composição, no nível e na eficiência desse gasto. Compreender que maiores gastos implicam em menor espaço para investimento público. Entender os motivos pelos quais o Brasil não consegue entregar melhores serviços públicos. Também seria benéfico discutir formas de financiamento desse gasto. Apenas o gasto/PIB, por si, é um indicador pobre do cenário geral (faço essa discussão sobre o PIB aqui).
Fonte: Banco mundial
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