Economia precisará mais do que nunca de reformas econômicas e fiscais após o covid
Em artigo no Folha de S. Paulo, Persio Arida disse que a tarefa primordial do governo é minimizar o impacto social do Covid-19. Reduzir a aflição das pessoas e dos negócios. E de fato o governo tomou algumas medidas nessa direção, como a renda incondicional de 600 reais e empréstimos para as empresas.
A questão central para Persio é o aumento da dívida pública que irá ocorrer. Ele reconhece que a nossa situação poderia ser mais grave, caso se nossa dívida fosse em dólares. Como ela é praticamente inteiramente em reais, o risco de um default (calote) é menor.
Mas o principal risco é a sinalização que o governo fará sobre a estabilização dessa dívida. Caso não façamos nada, a dívida tenderá a crescer para patamares ainda maiores - trajetória explosiva. Para evitar isso e apresentar uma estabilização do seu crescimento, devemos reforçar regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Persio recomenda, além do fortalecimento das regras da LRF, outras medidas:
i) reduzir a parcela do dinheiro público destinado para os funcionários públicos (gráfico aqui);
ii) reduzir a despesa com a previdência (gráfico aqui);
iii) evitar voluntarismo fiscal, como o Plano Pró-Brasil (critiquei esse plano aqui);
Dessa forma, Persio defende o saneamento fiscal com o aumento da produtividade da economia no longo prazo. Para atingirmos maior produtividade, ele recomenda:
i) abertura comercial;
ii) reforma administrativa do setor público;
iii) ampliação das privatizações;
iv) reforma tributária;
v) melhora da educação pública;
vi) aprimoramento dos contratos para reduzir a incerteza jurídica;
vii) desenvolvimento do mercado de capitais para reduzir o custo do crédito;
viii) melhorar o marco regulatório, com foco no saneamento básico (melhorar os contratos de concessão de serviços públicos por empresas privadas)
Persio lembra que o atual governo prometeu algumas dessas medidas, e que ao não cumpri-las obteve o resultado inevitável: baixo crescimento do PIB (tenho texto sobre isso aqui).
Na minha opinião, Persio está correto tanto sobre as medidas no lado fiscal quanto as medidas defendidas no fronte da produtividade. Todo governo brasileiro deveria se pautar por reformar a economia com o intuito de modernizá-la e gerar ganhos de produtividade, melhorando suas instituições econômicas e políticas. Não vejo outro caminho para ascendermos ao nível das economias desenvolvidas.
Fonte: Folha de S. Paulo
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