Resenha: Uma Certa Ideia de Brasil: Entre Passado e Futuro (Pedro Malan)

Malan avalia o cenário político e econômico brasileiro entre 2003 e 2018

Pedro Malan foi ministro da fazendo durante toda a presidência de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), tendo, portanto, grande parcela de responsabilidade na luta e vitória pela estabilidade da recentemente criada moeda, o real. Apoiou reformas para reduzir o gasto público, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e privatizações de empresas estatais. Esteve presente, anos antes, durante as negociações do Plano Brady (escrevi sobre esse plano aqui), acordo que reestruturou a dívida externa brasileira, tornando-a mais facilmente pagável. 

O livro Uma certa ideia de Brasil: entre passado e futuro é uma compilação de colunas que Malan escreveu entre os anos de 2003 a 2018 - período rico na história brasileira e internacional. Dessa forma, textos sobre a escalada do gasto fiscal desde 2007, a omissão em realizar reformas tributária, previdenciária e administrativa pelo governo brasileiro, a crise financeira de 2007 nos Estados Unidos, a crise da Eurozona, entre outros eventos, são cobertos durante o livro.

O objetivo do livro é mostrar que para qualquer economia se desenvolver, são necessários 3 elementos: liberdade individual, justiça social e eficiência nos setores privado e público. Malan aponta que o Brasil atingiu apenas a primeira etapa, temos liberdade civil, mas estamos longe do ponto ideal tanto em relação à justiça social quanto à eficiência operacional. No caso da última, vários textos alertam para a baixa produtividade da economia - fonte primordial para o crescimento econômico sustentado de longo prazo.

Parte importante é o esforço de Malan em explicar que estabilidade macroeconômica não é algo contrário ao crescimento da renda. Ambos podem ser atingidos simultaneamente. Também argumenta que o bom gerenciamento da economia não é um fim em si próprio, necessita-se de medidas adicionais para avançar, como a melhoria dos marcos regulatórios (concessões de obras), elevar a competição doméstica e permitir a entrada de investimento estrangeiro - para citar apenas alguns exemplos. 

Um dos destaques do livro é o apelo que o autor faz para termos um debate político e econômico mais bem elaborado, mais honesto, com menos expressões vazias e desprovidas de sentido. "A ideia de que no mundo da política o que importa é a versão e não o fato tem ampla disseminação entre nós " - diz Malan. "Ainda é forte entre nós a ideia de que dois mais dois podem ser cinco – desde que haja vontade política". 

Apesar das advertências de Malan, o país seguiu caminho contrário. Postergaram-se importantes reformas econômicas e permitiu-se o crescimento do gasto público (sem a contrapartida do aumento das receitas). A crise econômica que eclodiu em 2015 não o pegou  desprevenido, mostrando o acerto de seus diagnósticos e projeções. Por fim, no início da obra o autor recomenda que abandonemos alguns mitos, como o de que a "salvação" do país reside na escolha de um líder, ou de que podemos resolver problemas complexos e estruturais com medidas simples e sem custo (voluntarismo). Deixo o último parágrafo para mostrar como o livro de Malan continua atual e explica de forma precisa o nosso país.

"Enquanto uma sociedade dinâmica, complexa, heterogênea e desigual, acreditando pouco em si própria, achar que só é possível realizar “grandes coisas” a partir do aparelhamento do Estado, permanecerão vivos entre nós traços de três fenômenos de nosso passado: o messianismo salvacionista, o voluntarismo explícito e o autoritarismo exercido em nome do povo".