FMI recomenda criação de impostos para reduzir dívida pública

Mundo pós-pandemia terá maior carga tributária

A proposta da OCDE de criar um imposto global sobre as multinacionais, especialmente as conhecidas como "Big Techs" (Facebook, Amazon, Google, Apple), deve ser visto dentro do esforço pós-pandemia em ajustar as contas públicas e promover a recuperação do crescimento. Além disso, por ser um imposto de igual alíquota, ele eliminaria a prática das multinacionais de operar em determinado território e remeter os lucros para outra região, a qual cobra menores tributos (paraíso fiscal). É um problema há anos sendo discutido na Europa e nos EUA. 

Como é sabido, a pandemia causou o aumento do endividamento da economia mundial, e agora as nações discutem formas de ajustar essa dívida. Em relatório liberado recentemente, o FMI recomenda o aumento da carga tributária, ainda que de forma temporária. Propõe uma tributação progressiva, incidindo primordialmente sobre as famílias mais abastadas ou menos afetadas pela Covid-19. Impostos sobre bens de luxo e ganhos de capital também são defendidos. O FMI também melhorou suas expectativas em relação à recuperação econômica de 2021 (tabela abaixo). 

Veja que será a Ásia quem puxará o crescimento, com alta de 8% em 2021 - possivelmente com a China e a Índia desempenhando papeis relevantes. O segundo bloco que irá auxiliar esse processo será o Euro, com previsão de 5,2% de crescimento - parte decorre do ousado pacote de investimento público de US$ 750 bilhões criado para reconstruir sua economia. Embora não com o mesmo dinamismo, outras partes do mundo também irão crescer, como é o caso da América Latina.

Ainda citando o FMI, o fundo mostrou preocupação com o aumento da pobreza extrema, se unindo ao Banco Mundial em seus esforços de alertar autoridades e construir coordenação para que essa mazela seja mitigada. O Brasil deveria prestar atenção nessa discussão, uma vez que temos enorme contingente de trabalhadores informais, os quais sofreram mais em decorrência do choque da Covid. Esses trabalhadores não contam com os direitos da carteira de trabalho, portanto, estão menos protegidos do que os trabalhadores formais - falha grave de nossa Constituição de 1988, que se preocupou em proteger e construir rede de segurança social primordialmente para os trabalhadores formais, se esquecendo dos informais.

Em resumo, parece que o ajuste pós-pandemia envolverá o aumento da carga tributária, e possivelmente a elaboração de programas públicos para conter o aumento da pobreza extrema, focando em grupos vulneráveis, como as pessoas de menor escolaridade e trabalhadores informais. 

PARA APROFUNDAR:

1) Joseph Stiglitz é um dos autores que criticam a prática das multinacionais de remeterem lucros para paraísos fiscais. Veja aqui e aqui.

2) Sobre falhas e acertos de nossa Constituição, veja aqui.