Malabarismo fiscal deverá expandir transferências enquanto respeitando o orçamento
O Banco Mundial tem alertado para o aumento da incidência da pobreza extrema em escala mundial. O gráfico abaixo mostra que a Covid-19 reverterá avanços obtidos nos anos anteriores. A linha cinza mostra que a taxa de pobreza extrema mundial estava caminhando para 7,5%. Porém, com a pandemia, e toda confusão acarretada sofre o funcionamento das economias, essa taxa subirá para valores por volta de 8,5 a 9,5%. Não é pouca coisa, pois essa percentagem é calculada sobre uma população mundial de 8 bilhões de pessoas. Um aumento de 0,5% da taxa de extrema pobreza equivale a entrada de 40 milhões de pessoas nessa categoria.
Nessa semana, o Banco Mundial liberou relatório afirmando que somente nesse ano 115 milhões de pessoas podem entrar na extrema pobreza, ou seja, viveriam com no máximo US$ 1,90 por dia. A concessão do Prêmio Nobel da Paz para uma organização que combate a fome mundial não é mera coincidência, está inserida dentro do objetivo de alertar autoridades sobre as consequências negativas sobre os mais pobres.
Essas informações são úteis ao evidenciar uma das principais mazelas decorrentes da pandemia, e fornecer dados para que os países priorizem pautas e possam se organizar. Estamos vivendo esse tipo de debate aqui no Brasil, com a tentativa do governo em criar o Renda Cidadã, programa que transferiria renda diretamente para a população mais vulnerável - programa inclusive elogiado pela revista The Economist, pois utiliza pouca burocracia para realizar os desembolsos, reduzindo dessa forma as possibilidades de corrupção e uso impróprio do dinheiro.
A tarefa hercúlea é conseguir criar esse tipo de programa dentro do orçamento público. Nossa restrição financeira é grave e foi piorada durante a pandemia com a expansão do crédito para firmas e auxílios para a população. A dívida pública se elevou, ameaçando o equilíbrio macroeconômico (o câmbio beirando os 6 reais por dólar é indício de desequilíbrio).
Esse dilema não está somente sobre os ombros do Brasil, mas igualmente sobre várias nações. Há argumentos para realizar investimentos públicos para reativar a economia e/ou criar programas de transferência de renda. Mas todos esses pontos colidem com o endividamento fiscal. No Brasil, em particular, dado que vivemos com elevada carga tributária, elevado gasto público e alocação ineficiente desse gasto, a melhor opção seria reduzir despesas inadequadas (como salários públicos furando o Teto Constitucional) para abrir caminho para o redirecionamento desse dinheiro para aliviar a população vulnerável. Nesse caso, porém, entra a política e os grupos de poder (corporações, empresários, sindicatos), e a solução pode não ser a mais adequada.
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