Enquanto economia declina, desembargadores conseguem elevar remuneração
O bônus salarial de até 100 mil reais que os desembargadores paulistas poderão receber durante a pandemia é evidência de um funcionalismo público em desacordo com a realidade do seu país.
Para reforçar meu ponto, alguns dados:
Dessa forma, esses desembargadores ultrapassam com larga vantagem tanto o brasileiro comum (1.440 reais) quanto o servidor público aposentado (9.700 reais). Ademais, esses desembargadores têm remuneração mensal de 35.462 reais, com o acréscimo dos famosos penduricalhos (benefícios que não são contabilizados para o teto de remuneração do servidor público, como o auxílio-moradia) esse valor atinge a marca de 56 mil reais mensais (lembrando que o teto do funcionalismo é de 32,9 mil reais por mês.
Recordo o leitor que em abril desse ano critiquei esses mesmos desembargadores por terem recebido salários mensais de 90 a 150 mil reais em dezembro de 2019. Portanto, nada de novo no cenário.
Esse fato mostra que nosso setor público é uma fábrica de desigualdades, parafraseando Paulo Guedes, que atribuiu essa alcunha para a previdência social (ela também produz desigualdades). Reformas são necessárias para extirpar esse tipo de distorção, eliminando a existência dos penduricalhos, forçando o cumprimento do teto do funcionalismo público e para arrochar o salário de determinadas carreiras públicas, colocando-as mais próximas à realidade nacional.
Todavia, a existência desses privilégios mostra também que parte do funcionalismo público possui grande influência sobre o legislativo, conseguindo barrar possíveis alterações nas leis que garantem esse tipo de distorção. A saída dos secretários do Ministério da Fazenda é relacionada com esse tipo de dificuldade em fazer políticas e reformas que ameacem esses benefícios, os quais são legais - há legislação prevendo-os -, mas inaceitáveis face à realidade econômica e fiscal do país. Como disse ontem, o Brasil não é para amadores.
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