quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Ministério da Fazenda sofre baixas, ameaçando a permanência de Paulo Guedes

Crença no Estado-empresário continua forte entre políticos, técnicos e parte da população

queda de secretários


É para causar preocupação as saídas dos responsáveis pela desestatização (Salim Mattar) e pela desburocratização (Paulo Uebel) da economia brasileira. O ministro da economia, Paulo Guedes, está enfraquecido, podendo inclusive não completar todo o mandato como ministro.

Desde o início do governo, Guedes tem sido sabotado nos bastidores pelo presidente do país, Jair Bolsonaro. Na minha avaliação, parece que Bolsonaro confia no investimento público, conduzido principalmente por estatais, para a promoção do crescimento da economia. Embora afirme prestar atenção às restrições fiscais, na prática não parece ser muito o caso. Na verdade, poucos políticos preferem poupar e ajustar as contas. A maioria opta e fica feliz em seguir políticas expansivas, ainda que o equilíbrio macroeconômico seja colocado em risco. 

Paulo Guedes prometeu i) privatizações (desestatização); ii) queda da tributação; iii) ajuste das contas públicas; iv) menor regulação no setor privado (desburocratização); v) maior concorrência doméstica por meio da abertura comercial. O discurso agradou aqueles preocupados em criar um país com maior eficiência produtiva, ofertando melhores serviços públicos e onerando menos a sua população. Guedes ficou devendo, embora parte da culpa - talvez a maior parcela dela - seja atribuída à dificuldade de realizar reformas no país. Observe ainda que a queda dos atuais secretários representa a falência dos pontos i) e iv).

Além da dificuldade de convencer políticos e eleitores da necessidade de reformas, há os grupos de pressão, geralmente grandes empresários/investidores, que fazem forte lobby para defender suas posições, muitas delas em contraste com o interesse público. O funcionalismo público também se mostrou forte quando ameaçado de pagar parte do ajuste, como a proibição do STF de redução da remuneração dos servidores públicos durante a pandemia. De fato, é difícil ajustar a economia do país. Como disse certa vez o ministro da economia durante os anos 1995 a 2002, o competente Pedro Malan (resenha aqui), quem sobe para governar o país logo percebe a dificuldade de realizar políticas e reformas, conseguir apoio e construir uma base para aprovar essas medidas no legislativo. O Brasil não é para amadores. 


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