Tributar ou não os livros?

A vantagem concedida para determinado produtor é vista como injusta por outros produtores

A intenção da equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, de voltar a tributar livros e editoras tem causado reclamações e discussões. Livros são vistos como instrumentos, por excelência, para a formação de uma sociedade mais educada, culta e politizada. 

O argumento de Guedes é o de que os consumidores de livros são indivíduos de classes de renda média ou alta, ou seja, não são os pobres. O ministro propõe a volta da tributação juntamente com a política de dar livros grátis para os pobres. Tributar quem pode pagar e beneficiar aqueles desprovidos de renda.

Os proponentes da continuação do benefício tributário afirmam a importância do livro, as atuais dificuldades pelas quais as editoras brasileiras sofrem e o déficit em investimento em educação do país. Outros argumentos poderiam ser levantados. Em geral, não há dificuldade ou falta de imaginação para justificar benefícios e a importância dos mesmos. 

Livros são importantes, ninguém questiona. E alimentos básicos, como arroz e feijão? Podemos viver sem eles? Então eles deveriam ser isentados de tributação? Observando essas isenções, produtores de gasolina poderiam questionar essas políticas e afirmar que a economia não funciona sem gasolina. Logo, seria salutar isentá-la de tributação. Vendedores de gás também diriam que sem o gás de cozinha milhares de famílias não conseguiriam se alimentar, aumentando a fome e o custo da comida no país. Todos esses argumentos são válidos. No limite, qual mercadoria seria tributada?

Por isso que, além da defesa de um sistema tributário mais progressivo, temos também que almejar impostos horizontais, isto é, que não discriminem entre mercadorias, sejam elas livros, arroz, feijão, gasolina e gás. Um sistema horizontal concederia alíquota tributária igual para todos os segmentos da economia, eliminando privilégios e benefícios. Por outro lado, quando impostos horizontais não são aplicados, abre-se a porta para os mais diversos argumentos defendendo isenções tributárias. O caso dos livros é apenas o efeito colateral da concessão de privilégios para determinados grupos.